A Polícia Federal (PF) cumpriu na manhã desta terça-feira (19), em Icaraí, Zona Sul de Niterói, por volta de 6h, mandado de prisão preventiva expedido contra o tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira, das Forças Especiais do Exército Brasileiro, um grupo de elite das forças armadas. A ação faz parte da Operação Contragolpe, deflagrada com autorização do Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo a Polícia Federal, o objetivo da medida consiste em desarticular a organização criminosa. Eles teriam planejado um golpe de Estado para impedir a posse do governo legitimamente eleito nas Eleições de 2022, bem como e restringir o livre exercício do Poder Judiciário, mediante o planejamento de homicídios.
“Entre essas ações, foi identificada a existência de um detalhado planejamento operacional, denominado “Punhal Verde e Amarelo”, que seria executado no dia 15 de dezembro de 2022, voltado ao homicídio dos candidatos à Presidência e Vice-Presidência da República eleitos. Ainda estavam nos planos a prisão e execução de um ministro do Supremo Tribunal Federal, que vinha sendo monitorado continuamente, caso o Golpe de Estado fosse consumado”, afirma a PF.
Além da prisão efetuada no Leste Fluminense, os agentes federais ainda cumprem outros quatro mandados de prisão preventiva, três mandados de busca e apreensão e 15 medidas cautelares diversas da prisão no Rio de Janeiro, Goiás, Amazonas e Distrito Federal.
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Dentre as restrições, os alvos que permanecerem em liberdade estão proibidos de se ausentar do país. Desse modo, devem entregar seus passaportes no prazo de 24 (vinte e quatro) horas. De igual forma, estão suspensos do exercício de funções públicas. O Exército Brasileiro acompanhou o cumprimento dos mandados no estado do Rio de Janeiro.
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Ainda conforme informações da Polícia Federal, as investigações apontam que a organização criminosa se utilizou de elevado nível de conhecimento técnico-militar para planejar, coordenar e executar ações ilícitas nos meses de novembro e dezembro de 2022. Em resumo, os investigados são, em sua maioria, militares com formação em Forças Especiais (FE).
“Os fatos investigados nesta fase da investigação configuram, em tese, os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, Golpe de Estado e organização criminosa”, afirma a PF.
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