Realidade de muitos clientes da Enel: noites de calor, iluminadas por velas | Reprodução
Uma moradora do bairro de Maria Paula, em Niterói, denuncia que há três dias está sem energia elétrica na rua Aurora Ribeiro. Além disso, relata constantes apagões e diz que o problema no abastecimento do bairro existe há décadas. Do mesmo modo, afirma estar vivendo noites de terror e de agonia, de um problema que permanece sem solução.
Moro na região de Maria Paula, Rua Aurora Ribeiro 16. Niterói. Estamos sem luz desde o último dia 13/10 por volta de 14:00 da tarde. Até agora a Enel não soluciona o problema. Há décadas que sofremos com o problema”, relatou.
Nossa reportagem entrou em contato com a Enel desde ontem (sábado, 14/10). Todavia, a resposta que recebemos, hoje pela manhã, se tratava de um questionamento da assessoria de imprensa sobre termos – ou não – recebido resposta. Diante de nossa negativa, preliminarmente, a Enel informou que vai enviar equipe ao local, mas não estabeleceu hora nem prazo para o restabelecimento do serviço.
Morte
Manifestação
Poder Público
A Câmara Municipal de Niterói aprovou, no dia 4, a prorrogação dos trabalhos da CPI da Enel, que investiga a atuação da concessionária na cidade. O presidente da CPI, vereador Leonardo Giordanno (PCdoB), afirmou que a comissão fez um pedido para que a Polícia e o Ministério Público investiguem a responsabilidade criminal da empresa na morte de Edivan.
O governo estadual também cobrou à Enel soluções e ações de prevenção para os constantes apagões registrados em Niterói. No início do mês de outubro, inúmeros pontos da cidade ficaram até quatro dias sem fornecimento de energia.
Ações judiciais
Moradores de Niterói que estão sofrendo com a falta de luz ou foram afetados pela morte de Edivan podem entrar com ações judiciais contra a Enel.
O advogado Heraldo Fonseca da Silveira afirma que os consumidores têm direito a indenização por danos morais e materiais.
A Enel tem o dever de fornecer energia de forma contínua e adequada. Quando isso não ocorre, os consumidores podem ser indenizados”, disse Silveira.
Opinião do FOLHA DO LESTE:
O descaso da Enel com os moradores de Niterói chegou a um nível absurdo e inaceitável. A falta de luz, há décadas, como disse a moradora, vem causando transtornos e prejuízos para a população.
A morte de Edivan Reis, eletrocutado por um cabo de energia solto da Enel, mostra-se um exemplo emblemático da consequência do mau serviço, pois demonstra a gravidade da situação. Rotineiramente, a empresa afirma que os apagões tem como causa fatores climáticos. Todavia, essa justificativa já se tornou inaceitável, visto que a empresa não adota as devidas e necessárias medidas preventivas.
A Enel, apesar de se tratar de uma empresa privada, presta um serviço público essencial do qual possui concessão. Presumidamente, obtém lucro, na medida em que cobra pela energia fornecida a seus clientes. Como tal, tem a obrigação de garantir o fornecimento de energia de forma contínua e adequada.
O descaso da empresa com os moradores de Niterói é um desrespeito ao consumidor e à cidade, que merece um serviço de qualidade.
A população de Niterói deve cobrar da Enel soluções efetivas para o problema. O governo estadual e a Câmara Municipal também devem agir para garantir o direito dos consumidores.
Modestas sugestões
A seguir, são apresentadas algumas medidas que podem ser tomadas para enfrentar o problema:
- A Enel deve investir em melhorias na rede elétrica de Niterói, de forma a reduzir a vulnerabilidade a fatores climáticos.
- A empresa deve melhorar o atendimento ao consumidor, cumprindo os horários que informa para realizar os serviços, de forma a agilizar o restabelecimento do fornecimento de energia em caso de apagões.
- A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), os deputados federais e senadores do estado do Rio de Janeiro têm de atuar na questão, visto que a concessão da Enel é federal. Ademais, cabe a Aneel a fiscalização originária da Enel.
- O governo estadual e a Câmara Municipal devem exercer a fiscalização da atuação da Enel de modo mais enérgico, demandando outros entes e poderes em defesa da população.
A população de Niterói não aguenta mais tolerar o mau serviço da Enel. E vem exigindo soluções efetivas para o problema, de forma a garantir o direito ao fornecimento de energia de forma contínua e adequada.
