Antigo prédio da Prefeitura de Niterói, sede da Secretaria de Fazenda – Créditos: Prefeitura de Niterói
O município de Niterói está com o “nome sujo” no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI), órgão da Secretaria do Tesouro Nacional, vinculado ao Governo Federal, por meio do Ministério da Fazenda. Isso tem, como consequência, a inclusão do município no rol de bloqueados para recebimento de verbas como o Fundo de Participação dos Municípios.
Com uma gestão fiscal que gosta muito de de autopromover, principalmente através da Secretaria Municipal de Fazenda, a restrição “pega mal”. Tanto para o governo, bem como para a sociedade que, até então, pensa estar tudo “nos conformes”.
O bloqueio aconteceu na última quinta-feira (17/08). A informação é pública e pode ser consultada por qualquer pessoa através do link
http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/Entesbloqueados_novosite/lisbloqmun.asp.
Receitas
Niterói recebeu, neste ano, até então, R$ 59,9 milhões (59.874.579,74) do Fundo de Participação dos Municípios.
Já de royalties do petróleo e participações especiais, somadas de todas as fontes de origem, o montante chega a 1,5 bilhão (1.518.389.507,92).
Contraditório
Nossa reportagem está em contato com a prefeitura de Niterói para saber se eles confirmam – ou negam – o fato. Também, para buscar explicações para esta “negativação” do nome do município.
