Niterói lança edital ISS/IPTU 2025 para projetos culturais

Niterói lança edital ISS/IPTU 2025 para projetos culturais | Divulgação/Alex Ramos

Niterói abre edital ISS/IPTU 2025 para projetos culturais. O programa visa valorizar diversas linguagens artísticas, gerar emprego e renda e fortalecer a economia criativa.

Em 2025, a Prefeitura de Niterói, por meio da Secretaria Municipal das Culturas, vai disponibilizar R$ 4 milhões em renúncia fiscal para captação de projetos.

O valor representa aumento de 30% em relação às últimas edições, quando foram aplicados R$ 3 milhões por ano. O lançamento será no Museu de Arte Contemporânea (MAC), nesta segunda-feira (6), às 18h.

O prefeito Rodrigo Neves destacou a importância da iniciativa.

“Com esse edital, garantimos que artistas, grupos e instituições tenham mais oportunidades. A Prefeitura investe em cultura com editais e equipamentos, como o Centro Cultural da Zona Norte, o Cine Icaraí e a reforma da Estação Cantareira. Cada ação valoriza nossas expressões artísticas e garante acesso à cultura para todos”, afirmou.

Quem pode participar

O edital permite que realizadores culturais de Niterói captem recursos de renúncia fiscal. Pessoas físicas devem ser maiores de idade, residir na cidade e comprovar histórico cultural.

Empresas precisam ter sede em Niterói e histórico de atuação no setor. As inscrições vão de 6 de outubro até 6 de novembro, pelo formulário on-line no site da Prefeitura.

A secretária das Culturas, Júlia Pacheco, ressaltou a importância do programa.

“Ao destinar mais recursos, fortalecemos a economia da cultura, geramos emprego e renda e criamos novas oportunidades para artistas e fazedores de cultura. Empresas e cidadãos podem destinar parte do ISS e IPTU para projetos habilitados, ampliando o impacto das políticas culturais”, explicou.

Como funciona o incentivo fiscal

O edital funciona por renúncia fiscal. Empresas podem destinar até 20% do ISS ou IPTU devido para projetos aprovados. Pessoas físicas podem direcionar até 20% do IPTU de seus imóveis.

Existem duas modalidades:

• Patrocínio: investimento com retorno publicitário, dedução limitada a 70% do valor.

• Doação: sem retorno publicitário, dedução de até 100% do valor investido.

Serão contempladas iniciativas nos eixos: expressões artísticas, patrimônio e memória, e pesquisa e pensamento, contribuindo para circulação da produção cultural e fortalecimento da identidade de Niterói.

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