Foto: Alex Ramos – Ascom
Na semana passada, a prefeitura de Niterói organizou diversas ações em parceria com o Serviço Especializado de Abordagem Social (SEAS) para auxiliar pessoas em situação de rua, buscando proporcionar dignidade e acolhimento. A equipe do SEAS atuou em três pontos da cidade, entre o Centro e São Domingos: Praça JK, Praça Zumbi dos Palmares e Praça do Castelinho. Durante a operação, foram abordadas 16 pessoas, sendo que uma delas aceitou a oferta de acolhimento institucional.
Essas ações especiais acontecem há duas semanas e contam com a participação de diversas equipes municipais, como a Secretaria Municipal de Assistência Social e Economia Solidária (SMASES), a Companhia de Limpeza de Niterói (Clin), a Secretaria de Conservação e Serviços Públicos (Seconser), a Guarda Municipal, a Guarda Civil Municipal, a Secretaria de Saúde, o grupo de Redução de Danos (FeSaúde) e apoio operacional da NitTrans. As ações são realizadas em diferentes bairros da cidade.
Durante as abordagens, foram recolhidos os utensílios deixados nas calçadas, que posteriormente foram embalados separadamente e encaminhados para um depósito público. As pessoas em situação de rua podem solicitar a devolução desses pertences na SMASES. Vale ressaltar que a Assistência Social trabalha para sensibilizar e convencer a população vulnerável a aceitar o acolhimento, uma vez que o acolhimento compulsório não é permitido pela legislação brasileira.
Nos últimos dias, as equipes da prefeitura intensificaram as ações de abordagem social especializada nos bairros com maior demanda, como Centro, Icaraí e São Francisco. No total, foram abordadas 65 pessoas e 14 delas aceitaram o acolhimento, sendo encaminhadas para abrigos. Atualmente, Niterói conta com 70% de ocupação nas mais de 350 vagas de acolhimento disponíveis na cidade. Desde 2019, o número de vagas oferecidas nas unidades de acolhimento aumentou em mais de 300%. A equipe de abordagem social também foi ampliada.
Em 2022, foram realizadas 5.464 abordagens nas ruas de Niterói, com uma média mensal de aproximadamente 455 ações. Já em setembro de 2023, foram realizadas 5.117 abordagens, resultando em uma média mensal de 731 ações. Todo esse trabalho está em conformidade com o Decreto 15.101/2023, que institui diretrizes e protocolo de atuação do serviço especializado de abordagem social à população em situação de rua em Niterói, seguindo a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A ação foi divulgada previamente no site da Prefeitura, no link “Calendário de Ações de Zeladoria Urbana”.
O Serviço Especializado de Abordagem Social é realizado diariamente pelos agentes da Assistência Social, compostos por assistentes sociais e técnicos. As equipes fazem rondas nos locais com maior número de pessoas em situação de rua, oferecendo acolhida e serviços socioassistenciais. A Secretaria atua de forma contínua e os técnicos da abordagem social realizam cadastros para benefícios socioassistenciais, verificam a necessidade de segunda via de documentação e encaminham as pessoas para os centros de acolhimento municipais.
A Prefeitura de Niterói desenvolveu uma robusta rede de acolhimento para atender a população em situação de vulnerabilidade social. Composta pelo Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop), dez Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), dois Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e cinco unidades de acolhimento (abrigos), essa iniciativa tem como objetivo principal proporcionar suporte e acolhimento àqueles que mais precisam.
De acordo com dados oficiais, apenas no primeiro semestre, o Centro Pop registrou cerca de 38 mil atendimentos, o equivalente a 260 atendimentos diários. Esse local é a porta de entrada para o acesso à assistência social destinada a pessoas em situação de rua.
Além de oferecer abrigo, os abrigos municipais também fornecem quatro refeições diárias: café da manhã, almoço, lanche da tarde e jantar. Além disso, os acolhidos são acompanhados por profissionais de saúde mental, são encaminhados para a rede de serviços disponíveis e, quando necessário, são relocados de forma adequada. Vale ressaltar que a decisão de se abrigar em um desses espaços é essencial para receber a assistência oferecida pelo governo municipal.
É importante destacar também que uma mesma pessoa pode ser abordada repetidamente pelos técnicos, visando garantir que ela esteja ciente de todas as opções de apoio disponíveis. Além das abordagens sociais, os agentes oferecem serviços socioassistenciais, tais como atendimento em Centros de Atenção Psicossocial (Caps), odontológicos e de redução de danos, trabalhando com usuários de álcool, crack e outras drogas.
O Centro Pop, como já mencionado, é a primeira parada para aqueles que buscam assistência em situação de vulnerabilidade social. Após o atendimento nesse local, as pessoas são encaminhadas para as unidades de acolhimento, onde são assistidas por assistentes sociais, psicólogos e ainda recebem orientação jurídica. O apoio nesses espaços se estende a encaminhamento para serviços de saúde, trabalho e renda, além de suporte para obtenção de documentação civil. O propósito principal é promover a autonomia e a reinserção social dos assistidos.
É válido destacar que a organização desses serviços tem como objetivo garantir a privacidade e o respeito às diferentes características dos indivíduos, como seus costumes, tradições, diversidade de ciclos de vida, arranjos familiares, raça/etnia, religião, gênero e orientação sexual.
