Niterói avança na regularização com entrega de títulos

Niterói avança na regularização com entrega de títulos | Divulgação/Lucas Benevides

A Prefeitura de Niterói deu mais um passo no processo de regularização fundiária em diversos bairros da cidade. Nesta quinta-feira (10), foram entregues os primeiros títulos de propriedade a 22 moradores de Charitas, em uma área conhecida anteriormente como Hípica. Os documentos, já registrados em cartório, garantem a titularidade dos imóveis para essas famílias.

Após ações similares no Condomínio Carlos Gomes e Vila Ipiranga, na Zona Norte, o projeto de regularização fundiária segue em expansão. A iniciativa da Prefeitura prevê beneficiar mais de 10 mil pessoas a longo prazo, com a criação de infraestrutura nas comunidades contempladas.

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A regularização segue critérios jurídicos, urbanísticos, ambientais e sociais, assegurando o direito à moradia e o desenvolvimento sustentável das áreas urbanas, além de promover um ambiente ecologicamente equilibrado.

Áreas como Capim Melado, Igrejinha, Caranguejo, Sabão e Ciclovia já estão em processo de documentação, enquanto o município investe em infraestrutura nessas regiões.

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Rosemary Alves, de 65 anos, vive em Charitas desde os três anos de idade. Ao receber o título de propriedade, ela não escondeu a emoção.

“Nós vivíamos com medo de ter que sair de casa. Sabemos que os documentos são complicados e o processo é demorado, mas a Prefeitura nos ajudou e hoje estamos felizes por saber que isso ficará para os nossos netos e futuras gerações”, disse Rosemary.

Em 2007, a comunidade foi incluída no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com investimentos em infraestrutura para a área correspondente à Vila Ipiranga, que é composta por terrenos do Estado, do INSS e de propriedade particular.

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Este projeto da Prefeitura de Niterói contempla as famílias que ocupam as áreas de propriedade particular, que já receberam diversas obras de infraestrutura, possibilitando a concessão dos títulos.

Jocelene de Almeida, de 71 anos, também nasceu e foi criada em Charitas. Hoje, ela celebra a conquista da titulação definitiva:

“Foram muitos anos de espera. Que bom que conseguimos”, disse, emocionada.

André Freitas

Diretor-Executivo e repórter do Folha do Leste e da Brasil 21 Comunicação. Radialista e Jornalista desde a década de 1990. Narrador esportivo e cronista especializado em Carnaval, com 26 coberturas presenciais na Marquês de Sapucaí. Tem vasta experiência na cobertura da editoria de política em razão dos cargos públicos que exerceu nos poderes Legislativo e Executivo: Câmaras Municipais de Niterói, São Gonçalo, Campos dos Goytacazes, além da Alerj e ainda na Prefeitura de Niterói. Dirigiu a Rádio Absoluta por 15 anos, onde apresentou programas noticiosos diários. Pela emissora, cobriu por mais de uma década a seleção brasileira de futebol e esteve em duas Copas do Mundo e uma Olimpíada. Narrador esportivo e cronista especializado em Carnaval, tem 26 coberturas presenciais na Marquês de Sapucaí. Trabalhou, também, nas rádios Campos Difusora (Campos/RJ) e (Litorânea/ES). Exerceu cargo de editor-chefe em Olho Vivo (Niterói/RJ) e A Tribuna (Niterói/RJ). Colunista do jornal O Diário (Campos dos Goytacazes/RJ).