Niterói avança na regularização com entrega de títulos

Niterói avança na regularização com entrega de títulos | Divulgação/Lucas Benevides

A Prefeitura de Niterói deu mais um passo no processo de regularização fundiária em diversos bairros da cidade. Nesta quinta-feira (10), foram entregues os primeiros títulos de propriedade a 22 moradores de Charitas, em uma área conhecida anteriormente como Hípica. Os documentos, já registrados em cartório, garantem a titularidade dos imóveis para essas famílias.

Após ações similares no Condomínio Carlos Gomes e Vila Ipiranga, na Zona Norte, o projeto de regularização fundiária segue em expansão. A iniciativa da Prefeitura prevê beneficiar mais de 10 mil pessoas a longo prazo, com a criação de infraestrutura nas comunidades contempladas.

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A regularização segue critérios jurídicos, urbanísticos, ambientais e sociais, assegurando o direito à moradia e o desenvolvimento sustentável das áreas urbanas, além de promover um ambiente ecologicamente equilibrado.

Áreas como Capim Melado, Igrejinha, Caranguejo, Sabão e Ciclovia já estão em processo de documentação, enquanto o município investe em infraestrutura nessas regiões.

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Rosemary Alves, de 65 anos, vive em Charitas desde os três anos de idade. Ao receber o título de propriedade, ela não escondeu a emoção.

“Nós vivíamos com medo de ter que sair de casa. Sabemos que os documentos são complicados e o processo é demorado, mas a Prefeitura nos ajudou e hoje estamos felizes por saber que isso ficará para os nossos netos e futuras gerações”, disse Rosemary.

Em 2007, a comunidade foi incluída no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com investimentos em infraestrutura para a área correspondente à Vila Ipiranga, que é composta por terrenos do Estado, do INSS e de propriedade particular.

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Este projeto da Prefeitura de Niterói contempla as famílias que ocupam as áreas de propriedade particular, que já receberam diversas obras de infraestrutura, possibilitando a concessão dos títulos.

Jocelene de Almeida, de 71 anos, também nasceu e foi criada em Charitas. Hoje, ela celebra a conquista da titulação definitiva:

“Foram muitos anos de espera. Que bom que conseguimos”, disse, emocionada.

André Freitas

André Freitas é diretor-executivo e repórter do Folha do Leste e da Brasil 21 Comunicação. Jornalista e radialista desde a década de 1990, é narrador esportivo e cronista especializado em Carnaval, com 26 coberturas presenciais na Marquês de Sapucaí. Possui ampla experiência na cobertura da editoria de política, em razão de funções exercidas nos poderes Legislativo e Executivo, com atuação nas Câmaras Municipais de Niterói, São Gonçalo e Campos dos Goytacazes, além da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) e da Prefeitura de Niterói. Dirigiu por 15 anos a Rádio Absoluta, onde apresentou programas noticiosos diários e conduziu coberturas esportivas, incluindo mais de uma década acompanhando a seleção brasileira de futebol. Nesse período, esteve presente em duas Copas do Mundo e em uma edição dos Jogos Olímpicos. Trabalhou também nas rádios Campos Difusora (Campos/RJ) e Litorânea (ES). Exerceu o cargo de editor-chefe nos jornais Olho Vivo (Niterói/RJ) e A Tribuna (Niterói/RJ), além de atuar como colunista do jornal O Diário (Campos dos Goytacazes/RJ).