“TEM ESCOLTA!”. A expressão usada por um dos motoqueiros teria sentido se o ato fosse uma simples manifestação. Afinal, os protestos em amparo na Constituição Federal. Todavia, o que se viu foi uma sucessão de atos que deslegitimam uma causa pra lá de controversa na cidade: a pratica do “rolezinho”, que tanto tem irritado moradores, principalmente no horário do repouso noturno.
Cenas de desrespeito às leis de trânsito e às forças de segurança circulam pela internet, desde o último domingo (22), data em que aconteceu o evento. Em vias da Zona Norte de Niterói, como a Alameda São Boaventura e a Rua Noronha Torrezão, um grupo de motoqueiros debochou da presença da Polícia Militar enquanto desrespeitava as leis de trânsito.
O caso aconteceu durante um ato promovido pelos motoqueiros que reivindicam que o poder público proporcione um local para que eles cometam as irregularidades. A “manifestação” recebeu apoio da vereadora Benny Briolly (PSOL), que participou do ato e enviou uma van para acompanhar o trajeto. Inclusive, o carro da parlamentar, liderou o comboio.
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“Rolezinhos” são as reuniões de motocicletas, geralmente com irregularidades como falta de placa e cano do escapamento, para andar pela cidade, fazendo barulho. Além da prática ser irregular, o som produzido pelas motos perturba o sossego da população, principalmente idosos, crianças e enfermos.
Nas imagens que circulam pela internet, um dos participantes do ato “convoca” outros motoqueiros a participar e filma as viaturas da PM, afirmando que a manifestação “teria escolta”. Durante o vídeo, os motoqueiros ainda cometem irregularidades, como empinar a moto e trafegar sem o uso do capacete, sem se importar com a presença dos agentes.
“É escolta, é escolta. Relaxa. Pode vir”, afirmou um dos motoqueiros, que filmava a concentração do ato.
Vereadora defende ato
Por meio de sua assessoria de comunicação, Benny Briolly afirmou que o ato foi uma motociata para chamar atenção das autoridades para regularizar este tipo de prática. A parlamentar afirmou que apoia a realização da prática exclusivamente em lugar seguro, organizado, com fiscalização e completamente afastado de residências.
“Nós votamos a favor da lei municipal que visa coibir o barulho dos escapamentos adulterados de motocicletas. Temos uma forte atuação na pauta de pessoas com deficiência e sabemos o quando esse barulho violenta pessoas autistas e também idosos e animais. Niterói tem espaços públicos que poderiam ser destinados a essa prática como o Caminho Niemeyer, respeitando toda a legislação vigente e sobretudo os grupos que são atingidos com possível poluição sonora e acidentes.”, disse Benny.
A Prefeitura de Niterói, por meio da Subsecretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SSTT), afirmou que agentes da pasta acompanharam o trajeto realizado pelos manifestantes, juntamente com a Polícia Militar.
Apesar dos flagras postados pelos próprios manifestantes, a Prefeitura disse que não houve nenhum tipo de irregularidade e, portanto, o evento transcorreu sem nenhuma autuação ou multa.
Gestão compartilhada
A Prefeitura de Niterói informou ainda que está elaborando um modelo de gestão compartilhada. Isso envolveria órgãos municipais e estaduais, para fiscalizar a circulação de motocicletas que produzem ruídos acima do permitido por lei. Em paralelo a isso, os órgãos estaduais de segurança seguem responsáveis pela fiscalização de motos com barulho acima do permitido.
Moradores da cidade podem acionar a Polícia Militar em casos de perturbação da ordem pública ou mesmo em casos de desobediência à Lei do Silêncio, que estabelece limite de horários das 7h às 22 horas e, à noite, em períodos de 22h até 7h. As denúncias podem ser feitas de forma anônima.
PM não se manifesta
A reportagem procurou a Polícia Militar e perguntou se os agentes abordaram ou aplicaram autuações aos motoqueiros que cometeram irregularidades durante o ato. Até o momento, não foi encaminhada resposta.
Operações
Em março, o Governo do Estado montou uma força-tarefa reunindo o Detran-RJ e as polícias Militar e Civil. O objetivo: reprimir a circulação de motos sem placas e veículos irregulares. Desde então, aconteceram ações em vários locais. Desde as Zonas Sul, Norte e Oeste da capital, além de diferentes localidades da Região Metropolitana, como Niterói e São Gonçalo, e da Baixada Fluminense.
Os locais das blitzes são determinados por um planejamento estratégico realizado em conjunto com os órgão fiscalizadores. Seguem denúncias que chegam à Ouvidoria do Detran-RJ e estatísticas do Instituto de Segurança Pública (ISP). Os órgãos vinham identificando um grande número de ocorrências praticadas por pessoas que se deslocam em motocicletas para cometer delitos.