Foto: Julia Passos
Relatório da Defensoria Pública do Rio aponta discriminação racial em casos de erro de identificação fotográfica nas delegacias. Segundo três pesquisas realizadas, cerca de 80% das vítimas são pessoas negras. Os resultados foram apresentados à CPI do Reconhecimento Facial nas Delegacias, na Alerj.
O estado do Rio é o líder nacional em falhas de condenações por esse método. Os estudos analisaram casos de reconhecimento em delegacias e varas criminais, levando em consideração o viés racial. Em um dos levantamentos, 80% dos erros foram cometidos contra pessoas pretas. No segundo estudo, o Rio de Janeiro foi identificado como o estado com mais erros de reconhecimento, sendo que 83% das vítimas em todo o país são negras.
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O terceiro levantamento apontou que 63,74% dos casos ocorreram contra pessoas negras. Algumas vítimas chegaram a ficar presas por até três anos devido a identificações equivocadas. A coordenadora de Defesa Criminal da Defensoria espera que esses dados subsidiem medidas para reduzir as injustiças.
A defensora ressaltou a importância de atualizar e aprimorar os sistemas de reconhecimento, como não incluir pessoas sem antecedentes criminais em álbuns de suspeitos, retirar imediatamente as imagens daqueles que foram absolvidos, seguir as diretrizes do CNJ e revisar prisões e condenações baseadas apenas em reconhecimento fotográfico.
A presidente da CPI ressaltou a necessidade de encontrar soluções para impedir a discriminação e o racismo no reconhecimento fotográfico. A próxima etapa da Comissão será a convocação de autoridades e especialistas para trazerem mais contribuições ao debate.
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O objetivo é finalizar a CPI e acabar com as injustiças decorrentes de prisões indevidas. Para agilizar os trabalhos, foi aprovado por unanimidade que os próximos convidados poderão participar das reuniões de forma remota.
A CPI conta com a participação de vários deputados, que estão empenhados em solucionar esse problema recorrente.
