MPRJ monitora eleições com canal de denúncias – Vídeo

MPRJ monitora eleições com canal de denúncias – Vídeo | Divulgação

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) irá acompanhar o primeiro turno das eleições neste domingo, 6 de outubro. A população pode fazer denúncias de ilícitos eleitorais através de um canal especial da Ouvidoria. Este canal está disponível no portal oficial do MPRJ e pelo telefone 127, que funcionará das 8h às 17h.

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Os cidadãos devem marcar a opção “Demandas Relacionadas a eleições 2024” ao acessar a página da Ouvidoria. Assim, as denúncias serão encaminhadas corretamente. Além disso, o canal oferece informações sobre as ações institucionais nas eleições deste ano. Até o dia 2 de outubro, foram registradas 2.981 comunicações sobre crimes eleitorais e 129 Ações de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRCs) já foram ajuizadas.

Entre os crimes eleitorais estão a boca de urna, a calúnia, a compra de votos e a distribuição irregular de materiais de propaganda. Outros exemplos incluem a difamação eleitoral, a divulgação de informações falsas e a falsidade ideológica eleitoral. Além disso, também se inclui o transporte irregular de eleitores no dia da eleição.

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Em março, o MPRJ criou o Núcleo de Apoio e Assessoramento às Promotorias Eleitorais (NAAPE) para fornecer suporte administrativo e técnico-jurídico aos promotores eleitorais. O objetivo é aumentar a eficiência nas investigações e garantir a lisura do pleito. Um robô foi desenvolvido para analisar os registros de candidaturas em busca de irregularidades, facilitando o trabalho dos promotores.

A instituição também lançou uma campanha nas redes sociais chamada “Eleições 2024”. O objetivo é informar os eleitores sobre seus direitos e incentivá-los a fiscalizar possíveis abusos antes e durante as eleições. Dessa forma, o MPRJ busca garantir um pleito justo e transparente.