MP torna réu vereador Ricardo Netuno por intolerância religiosa praticada em vídeo considerado ofensivo às religiões de matriz africana | Reprodução – Redes Sociais
A Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Maricá ajuizou, na terça-feira (14), ação civil pública contra o vereador Ricardo Magalhães Garcia Gutierrez, o Ricardinho Netuno (REP), por intolerância religiosa. O motivo é a divulgação de um vídeo nas redes sociais contendo mensagem que difunde medo e ódio às religiões de matrizes africanas.
Na ACP, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) requer em tutela de urgência que o parlamentar seja obrigado a retirar o vídeo das suas redes sociais e a se retratar publicamente. Em janeiro, a Câmara Municipal de Maricá abriu investigação contra o parlamentar pelo mesmo motivo.
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Em reunião realizada em 13 de maio a promotora de Justiça Marcela do Amaral alertou o parlamentar a respeito de conduta ilícita ao veicular intolerância religiosa e fomentar o medo em face das religiões de matriz africana. No entanto, segundo o MPRJ, o vereador se recusou a remover o vídeo e a firmar compromisso de ajustamento de conduta com o MPRJ.
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Diante da necessidade do ajuizamento da ação, o MPRJ requer que o Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Maricá determine a retirada do vídeo das redes sociais no prazo de 24 horas.
Além disso, postula que, no prazo de dez dias, o vereador faça uma retratação, também por vídeo, com duração igual ao que promove o conteúdo ofensivo, para veiculação em suas redes sociais, pelo período de 30 dias. O pedido incluí as páginas oficiais do vereador nas redes sociais Instagram, Facebook e Twitter.
Multa
Ao mesmo tempo, o MPRJ pleiteia uma multa, no valor de R$ 200 mil, caso o parlamentar descumpra decisão que determine a remoção da postagem. Igualmente, de forma alternativa, requer que a empresa Meta, responsável pelo Instagram, remova o conteúdo caso o Netuno não o faça.
O caso
O vídeo, postado em 17 de janeiro de 2024, traz diversas frases consideradas como preconceituosas. Por exemplo:
“A Prefeitura de Maricá está ensinando ‘macumba’ às crianças em cursos e escolas municipais’.
Em outro momento do vídeo, Ricardo Netuno chama bonecas africanas, produzidas em uma oficina de arte de “vudus”.
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O vereador finaliza o vídeo finaliza com a seguinte mensagem:
“Quando seu filho for possuído, você saberá de quem é a culpa”.
A publicação também mostra a imagem de um homem negro, com os olhos arregalados e boca aberta. Dela, escorre um líquido vermelho. Em seguida, surge o símbolo do Partidos dos Trabalhadores, velas acesas e fagulhas.
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Na ACP, a promotora de Justiça ressalta:
Ao afirmar que crianças e adolescentes estão em risco, esse tipo de mídia explora o racismo estrutural e aumenta a sensação de insegurança e medo diante daquilo que não se conhece e, por consequência, estimula a segregação e justifica a prática de violências físicas e psicológicas, o que aumenta a vulnerabilidade vivenciada por esse grupo”.
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A reportagem do FOLHA DO LESTE entrou em contato com Ricardinho Netuno. O parlamentar afirmou que, na condição de vereador, tem a obrigação de levantar o debate sobre o que está acontecendo na educação e também na cultura de Maricá.
Temos diversas evidências e relatos de pais e alunos de que seus filhos foram obrigados a participar de cultos religiosos nas escolas públicas municipais e em oficinas da secretaria de cultura de Maricá”, disse.
Junto a esses relatos, circulava um vídeo nas redes sociais que retratava estes fatos. O que eu fiz não foi nada além de pedir a opinião do meu público sobre o vídeo em questão, a fim de trazer à tona este debate que é tão importante”, defendeu-se.
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