Foto: Reprodução – Pixabay
Estado do Rio de Janeiro: 60% dos inquéritos de assassinatos de crianças e adolescentes ainda estão sem solução, revela relatório da Defensoria Pública. Segundo o documento, as investigações, em média, perduram por quase 10 anos. Desde 1999, mais de 9 mil casos aguardam conclusão. Os dados foram analisados para verificar a aplicação da Lei Ágatha, que prioriza as investigações de crimes contra crianças e adolescentes. A lei leva o nome da menina Ágatha Félix, morta aos 8 anos em 2019.
De acordo com a Defensoria, o segundo relatório sobre o assunto confirmou o que já havia sido constatado anteriormente. Em dezembro de 2021, o estudo revelou que, em média, os inquéritos de homicídios nessa faixa etária levavam 8 anos e 3 meses para serem concluídos. Desta vez, a média foi de 7 anos e 8 meses, possivelmente porque agora foram analisados também os inquéritos concluídos. No entanto, se levarmos em conta apenas o tempo dos inquéritos em aberto, a média de quase 10 anos continua sendo superior à calculada no primeiro levantamento.
“A Lei Ágatha não impactou positivamente na duração dos inquéritos que investigam mortes de adolescentes e crianças”, afirma Carolina Haber, diretora de pesquisas da Defensoria.
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Dos inquéritos analisados, quase metade corresponde a crimes dolosos, ou seja, com intenção de matar. Entre os homicídios em geral, prevalecem os que envolvem arma de fogo. O longo tempo de tramitação dessas investigações prolonga o sofrimento das famílias e traz a sensação de impunidade.
Rodrigo Azambuja, coordenador de Infância e Juventude, ressalta a importância de avançar na prevenção dessas mortes e de responsabilizar efetivamente os culpados. O relatório também destaca os inquéritos relacionados à atividade policial, incluindo o caso de Ágatha Félix. Dos 784 inquéritos não concluídos, o tempo médio de duração é de aproximadamente 10 anos e meio, podendo chegar a 16 anos nos casos de homicídios dolosos.
