Promessa de Padilha é que a PEC contribua para o crescimento econômico do país. Especialistas avaliam o cenário positivamente | Foto:José Cruz/ Agência Brasil
Após encontro com prefeitos paulistas no fim de semana, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que a votação da reforma tributária no Senado deve ocorrer até o fim deste ano. O texto passou na Câmara dos Deputados, em dois turnos, no início de julho, e aguarda análise dos senadores.
“A Câmara já aprovou a reforma tributária. Agora em outubro, o senador Eduardo Braga apresenta o relatório no Senado e nós vamos trabalhar as expectativas. Estamos confiantes de que vamos concluir a votação até o fim do ano, para acabar com a balbúrdia tributária no país”, disse o ministro.
Ao comentar sobre os desafios econômicos que o governo enfrenta, Padilha garantiu que “vamos chegar ao fim deste ano com crescimento maior do que 3%, inflação menor do que 4% e desemprego menor do que 8%” e que “a reforma tributária vai contribuir muito para isso”.
O advogado especialista em direito tributário Lucas Terto avalia positivamente a previsão de impacto da reforma tributária, mas alerta que a aprovação da PEC não vai fazer um “milagre” na economia. O advogado especialista em direito tributário Lucas Terto explica que a reforma tem, sim, potencial de trazer vantagens ao contribuinte, mas ainda de forma tímida.
Quanto ao potencial de fazer crescer a economia, talvez a reforma ainda seja tímida, embora possa trazer alguns ganhos. Outros pontos mais delicados ainda precisam ser discutidos, então ainda é um tanto quanto duvidoso se realmente ela interessa potencial de fazer o Brasil crescer nos próximos anos, mas de qualquer forma uma mudança que vale a pena buscar ser feita porque, com certeza, vai trazer uma melhora, mas talvez do nível prometido inicialmente, inclusive por conta das alterações realizadas”, avaliou.
Discussão no Senado
O senador Eduardo Braga (MDB-AM), começou, na última semana, as negociações para a elaboração do relatório sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Ele é o relator da reforma tributária no Senado. A previsão inicial consiste em apresentar o texto na CCJ por volta do dia 18 de outubro. Dessa forma, assegura-se, pelo menos, uma semana de vistas coletivas ao texto para votação na Comissão até dia 25.
Caso o cronograma seja respeitado, a expectativa é de que o plenário do Senado aprecie a matéria na primeira quinzena de novembro. Assim sendo, a Câmara voltará a analisar a pauta, em tempo de promulgá-la até o fim do ano.
