Ministério da Previdência Social reage à greve de peritos do INSS cortando salários

Ministério da Previdência Social reage à greve de médicos peritos do INSS cortando salários | Valter Campanato/Agência Brasil

A partir desta segunda-feira (27), as perícias afetadas pela greve de médicos peritos serão automaticamente reagendadas pela Dataprev. Os atendimentos serão redistribuídos entre profissionais em atividade regular, informou o Ministério da Previdência Social.

“Os médicos que aderiram à greve terão as agendas suspensas integralmente e será promovido o desconto integral dos salários referentes ao período em que o participante continuar em greve”, anunciou a pasta.

Os segurados que aguardam perícia serão notificados sobre os novos horários e datas por meio da Central 135 ou pelo aplicativo Meu INSS. O objetivo da medida, segundo o ministério, consiste em proteger os beneficiários e garantir a continuidade de serviços essenciais.

A Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais criticou a decisão.

“Os peritos médicos federais que vinham fazendo greve no modelo parcial e ainda atendiam uma parcela significativa de pessoas por dia terão suas atividades completamente bloqueadas e, a partir de hoje, cerca de 15 mil perícias serão canceladas por dia”, alegam.

Contexto da greve

Desde setembro de 2024, cerca de 10% dos peritos médicos aderiram à greve parcial, realizando atendimentos em número reduzido.

“O modelo contraria o dever de comunicação prévia nos casos de paralisação de serviços essenciais, conforme a Lei n.º 7.783, de 28 de junho de 1989, e impede que a administração possa mitigar o dano ocasionado pela falta do perito médico e organizar os atendimentos, remarcando as perícias médicas que não serão realizadas.”

De acordo com a Previdência Social, o movimento dificulta o reagendamento de atendimentos e causa prejuízos aos segurados. A greve tem como motivação a insatisfação com um acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU), que declarou ilegais dispositivos do acordo firmado em 2022. O acordo reduziu em 40% a produtividade da categoria.

Em contrapartida, o órgão afirma que adotou medidas com aprovação de expressiva maioria da categoria.

“Seguindo decisão do TCU, o Ministério da Previdência Social criou novo Programa de Gestão e Desempenho para a categoria, o que resultou em aumento da produtividade. A adesão ao novo PGD atingiu 90% dos peritos”, finaliza a Previdência Social.