Créditos: Agência Brasil
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) anunciou a prorrogação da suspensão de banhos de sol e visitas para detentos das cinco penitenciárias federais do Brasil. A medida, que inicialmente vigoraria a partir do último sábado (17), foi estendida até a próxima quarta-feira (21), como forma de garantir a segurança das unidades após a fuga de dois presos de alta periculosidade da penitenciária de Mossoró, no Rio Grande do Norte, na última quarta-feira (14).
Assinada pelo diretor-substituto do Sistema Penitenciário Federal, José Renato Gomes Vaz, a portaria também mantém suspensas as atividades de assistência educacional, laboral e religiosa, além de limitar o acesso às alas de vivências, isolamento e inclusão. As medidas são uma resposta à elevação do nível de segurança para o grau 2 nas penitenciárias federais de Brasília (DF), Campo Grande (MS), Catanduvas (PR), Mossoró (RN) e Porto Velho (RO).
A fuga dos detentos de Mossoró marcou o primeiro incidente do tipo registrado no sistema penitenciário federal. Até o momento, os fugitivos não foram recapturados, e uma recompensa de R$ 50 mil está sendo oferecida por informações que levem à captura deles.
O ministério destacou que a elevação do nível de segurança tem como objetivo garantir a ordem e a disciplina nos estabelecimentos prisionais, bem como a segurança dos servidores e da população em geral. Os atendimentos de saúde, advogados e cumprimento de decisões judiciais serão mantidos durante o período de suspensão.
Além disso, por determinação do ministro Ricardo Lewandowski, o secretário-executivo do MJSP, Manoel Carlos de Almeida Neto, solicitou autorização para nomear 80 policiais penais federais. O pedido visa reforçar o efetivo da Força Penal Nacional para enfrentar a ação de organizações criminosas e garantir a integridade do sistema prisional brasileiro.
Neto destacou a importância de modernizar os procedimentos de segurança internos e promover a recomposição dos quadros da Secretaria Nacional de Políticas Penais. Ele defendeu a necessidade de um efetivo permanente da Força Penal Nacional, disponível para executar atividades cruciais para a preservação da ordem pública e a segurança no sistema penitenciário do país.
