Foto: Elsson Campos
O trabalho de educação fiscal realizado pela Prefeitura de Maricá, através da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Fazenda (Sepof), nas empresas instaladas na cidade está trazendo resultados significativos. Nos primeiros cinco meses de 2022, Maricá arrecadou R$ 35.781.522,5 em Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). Já nos primeiros cinco meses de 2023, o valor arrecadado subiu para R$ 68.643.816,30, representando um aumento de 91%. Esse crescimento na arrecadação, sem a necessidade de aumento de impostos, é visto como uma prova de uma política eficiente e sustentável de arrecadação tributária pela gestão de Maricá.
De acordo com o secretário de Planejamento, Orçamento e Fazenda (Sepof), Leonardo Alves, uma das medidas tomadas para aumentar o ISS foi o cruzamento inteligente de dados com outras entidades municipais, o que permitiu identificar inconsistências contábeis nas empresas inadimplentes. Através dessa identificação, os fiscais de tributos da Sepof estão ajudando os empresários de Maricá a resolver suas pendências tributárias com o município.
Desde janeiro até maio de 2023, a equipe de fiscalização do ISS realizou 65 diligências in loco e 112 atendimentos ao contribuinte, tanto presenciais quanto remotos. Durante esse período, foram enviadas 5.389 notificações de autorregularização. Essas ações só foram possíveis graças à convocação de 20 novos fiscais, aprovados em concurso público, que se juntaram aos fiscais já existentes na secretaria, aumentando assim o poder de fiscalização no município.
Outra estratégia adotada para regulamentar os tributos em Maricá foi a implantação do Plano Anual de Fiscalização, exigido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ). O objetivo é estabelecer um modelo de governança moderno e eficiente, capaz de combater a evasão fiscal, aumentar a arrecadação própria do município e impulsionar a competitividade da economia local.
