Foto: Elsson Campos
Uma nova lei foi sancionada pela Câmara Municipal de Vereadores ontem (28), e agora agressores condenados por crimes de violência contra a mulher não receberão mais os benefícios oferecidos pela prefeitura do município. Essa medida visa intensificar o combate à violência doméstica na cidade, que já dispõe de importantes recursos para enfrentar esse crime.
A nova lei afeta diversos benefícios disponibilizados pela prefeitura, tais como o Programa de Proteção ao Trabalhador (PPT), o Renda Básica da Cidadania (RBC), o Passaporte Universitário, o Aluguel Social, o Programa de Amparo ao Emprego (PAE), o Fomenta Maricá e Avança Maricá, e outros. Entretanto, é importante destacar que essa proibição só é válida para os casos em que os agressores não possam mais recorrer na justiça.
“Leia mais notícias sobre Maricá aqui”
A intenção por trás dessa medida é coibir ainda mais os casos de violência doméstica na cidade. Maricá já conta com ferramentas importantes para o combate a esse tipo de crime, como a “Casa da Mulher”, o Grupamento Maria da Penha da Guarda Municipal e o Núcleo de Atendimento Integrado à Mulher. Agora, a nova lei reforça o compromisso da cidade em garantir a segurança e a proteção das mulheres.
Essa ação tem como objetivo mostrar que a sociedade não irá tolerar a violência contra as mulheres. Ao retirar os benefícios dos agressores condenados, a mensagem fica clara: não é possível cometer atos de violência contra as mulheres e ainda se beneficiar dos apoios oferecidos pela prefeitura. Dessa forma, espera-se que a nova lei desestimule os agressores e contribua para a redução dos casos de violência doméstica em Maricá.
