Foto: Gabriel Ferreira
O prefeito de Maricá, Fabiano Horta, divulgou na tarde desta terça-feira (14) que a cidade realizará o primeiro repasse do programa Recomeçar Sem Violência. A iniciativa tem como objetivo fortalecer políticas públicas já implementadas no município, como o pagamento do aluguel social e o programa Rede Mulher Maricá. O benefício, no valor equivalente a um salário mínimo, será pago em moeda Mumbuca durante um ano, sendo o valor creditado a partir de quinta-feira (16/11).
Neste primeiro momento, aproximadamente 117 mulheres que já estão cadastradas na Casa da Mulher, vítimas de violência doméstica, serão beneficiadas. O auxílio visa proporcionar a emancipação econômica dessas mulheres e ajudá-las a reconstruir suas vidas longe da violência.
Durante a divulgação, o prefeito ressaltou a importância de combater esse problema, considerando a sociedade historicamente marcada pela violência de gênero. O programa Recomeçar Sem Violência se soma a outras iniciativas já existentes, como o aluguel social, que tem ajudado mais de cem mulheres a encontrarem novas moradias.
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Os critérios para receber o benefício foram detalhados pela secretária de Políticas e Defesa dos Direitos das Mulheres, Luciana Piredda. Entre eles, estão a residência mínima de três anos em Maricá, a inclusão no CadÚnico e uma renda de no máximo três salários mínimos (R$3.900,00). O programa poderá ser prorrogado por mais um ano, mediante avaliação técnica da Casa da Mulher.
A lei municipal determina que o auxílio seja pago em Moeda Social Mumbuca, durante um ano, para mulheres que necessitem de ajuda pública para romper o ciclo de violência. A vítima terá acompanhamento psicológico e social, garantindo a preservação de sua integridade. Além disso, é necessário comparecer regularmente ao Centro Especializado em Atendimento à Mulher em Situação de Violência (CEAM) e participar de outras atividades determinadas pelo programa.
O programa Recomeçar Sem Violência busca enfrentar um problema grave em Maricá, que registrou diversos casos de violência contra mulheres em 2022, de acordo com os dados do Dossiê Mulher, do Instituto de Segurança Pública (ISP). Em um único ano, foram contabilizados 511 casos de violência física, 396 de violência moral, 84 de violência patrimonial, 705 de violência psicológica e 123 de violência sexual.
Onde procurar ajuda:
As mulheres vítimas de violência podem procurar o Ceam ( Rua Pereira Nunes, 274, Centro) de segunda-feira a sexta-feira, das 09h às 17h.
Central de Atendimento à Mulher – Disque 180 ou WhatsApp: (61) 99656-5008
Disque Direitos Humanos – Disque 100
Central da Polícia Militar – Disque 190
82ª DP – Maricá – Contatos: 3731-9965/3731-1328 / 3731-9958 / 3731-9960
Hospital Municipal Conde Modesto Leal – Contato: 2637-1744
Serviço de Assistência Especializada em IST/AIDS – Contatos: (21) 2637-4027/ (21)2637-1713
Instituto da Mulher Fernando Magalhães – contatos: 2088-1305/2088-1301
Defensoria Pública – Núcleo Maricá – Contato: (21) 99221-2908
Ministério Público – 2ª Promotoria de Justiça Criminal – Contato: 3731-2489
Central Judiciária de Acolhimento da Mulher Vítima de Violência de Doméstica – CEJUVIDA – Contatos: (21) 3133-3894 / (21) 3133-4144
