A Secretaria de Cultura de Maricá realizou, nesta quinta-feira (22/06), a oitiva Municipal de cultura da Lei Complementar n° 195, chamada de Lei Paulo Gustavo, em homenagem ao ator niteroiense que faleceu vítima de Covid-19, em maio de 2021.
O evento, ocorrido no Cine Henfil, no Centro da cidade, contou com a participação de mais de 50 artistas e fazedores de cultura, além do assessor de relações internacionais da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio, Adenilson Honorato, que esclareceu dúvidas sobre a iniciativa.
Durante o encontro, os participantes debateram projetos e demandas do setor, além dos possíveis impactos da legislação na cidade. A equipe da secretaria explicou o processo de execução da Lei, que prevê o incentivo à cultura e ações emergenciais no município.
O representante da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio, Adenilson Honorato, destacou a importância desta medida e ressaltou a necessidade de sanar todas as dúvidas sobre a Lei.
A verba previamente direcionada está dividida em quatro áreas: apoio a produções audiovisuais, com R$ 737.898,43; apoio a salas de cinema, com R$ 168.666,48; capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e a festivais e mostras, com R$ 84.681,44; e apoio às demais áreas da cultura, que não o audiovisual, com R$ 401.540,42.
Na terça-feira (20/06), o secretário de Cultura de Maricá, Leandro DaSilva, apresentou o Plano de Ação e a Cartilha da Lei Paulo Gustavo para a presidente do Conselho Municipal de Políticas de Maricá, Marília Dani, em uma reunião que ressaltou a importância do poder público trazer a sociedade civil para perto.
Anteriormente, no dia 12/06, a Secretaria de Cultura realizou uma consulta pública online para apurar demandas e necessidades do setor, a serem supridas pela verba obtida através da Lei. A presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Maricá, Marília Dani, ficou admirada com o resultado da pesquisa.
O gestor da Coordenadoria de Interlocução Institucional e Aprovação de Projetos e Acompanhamento de Execução e Prestação de Contas, Romildo Cândido, afirmou que a Prefeitura se empenhará na disponibilização dos recursos.
A iniciativa da Secretaria de Cultura de Maricá mostra o comprometimento do poder público com a cultura e seus fazedores, garantindo a execução de ações e projetos que fisicamente representem e amplifiquem a cultura na cidade.
