Foto: Clarildo Menezes
A Prefeitura de Maricá contestou denúncias apresentadas pelo vereador Ricardinho Netuno (PL) sobre supostas irregularidades na Empresa Pública de Transportes (EPT), que oferece o serviço de ônibus gratuito, conhecido como “vermelhinho”.
No Parlamento municipal, Netuno acusou a Prefeitura de ter contratado, sem licitação, a empresa Nossa Senhora do Amparo para operar as antigas linhas da empresa Fiel, que teve o contrato rescindido após sucessivas falhas na execução do serviço.
Os esquemas milionários de favorecimento em Maricá estão tomando proporções inimagináveis. Eles estão fazendo tudo da forma mais descarada possível”, disse o parlamentar.
Netuno ainda afirmou que o valor do contrato saltou, passando de cerca de R$ 7 cada km rodado para aproximadamente R$ 10. O valor total do contrato é de R$ 22.604.540,62 por um ano.
O vereador Ricardinho Netuno, do PL – Foto: Reprodução/Instagram
O governo municipal confirmou o valor e a duração do novo contrato e rebateu as denúncias. Disse que trata-se de um vínculo emergencial e que, em setembro, deverá realizar a licitação das linhas.
A Prefeitura de Maricá informa que há um processo de licitação ordinária que se encontra em trâmite na autarquia, com previsão de licitação em setembro deste ano, do serviço de locação de ônibus para atender toda a demanda da população da cidade, tendo em vista o grande aumento populacional da cidade”
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Além disso, o Município afirma que, antes da contratação, publicou “Aviso de Pesquisa de Preços” no Jornal Oficial do Município e em jornal de grande circulação. Desse modo, a Prefeitura contratou o quilômetro rodado por R$ 10,83, por ter sido este o menor valor apresentado pelas empresas participantes.
Rescisão da Fiel
A rescisão do contrato com a empresa Fiel Turismo aconteceu, sobretudo, devido às recorrentes falhas apresentadas durante a execução do serviço. A empresa já havia recebido duas advertências e multa e estava ciente de que a terceira penalidade resultaria na rescisão.
O valor do quilômetro rodado contratado com a Empresa Fiel era de R$ 8,07, ainda de acordo com a Prefeitura. As linhas operadas eram as seguintes:
E20 – Inoã x R128 via Cajueiros, E21 – Inoã x Recanto via Itaocaia, E22 – Inoã x Cassorotiba, E23 – Inoã x Santa Paula, E24 – Inoã x Centro via São José/ Flamengo) e E24A – Inoã x Centro via São José/ Avenida.
Os serviços estão sendo operados pela Amparo desde às 16h35 do dia 25 de julho, podendo chegar até 25 de julho de 2024.
