Resort Maraey: STJ suspende licenças e obras, em Maaricá. O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro conseguiu uma vitória importante na quarta-feira (24/05). O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu uma decisão liminar para suspender as licenças ambientais e autorizações das obras.
Além disso, qualquer obra ou intervenção no local também sofrerá paralisação imediatamente. A Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis e Institucionais entrou com o pedido de suspensão, alegando que a continuidade das obras poderia causar danos irreversíveis ao meio ambiente, especialmente à Área de Proteção Ambiental de Maricá.
A decisão do ministro Herman Benjamin destaca que a lesão ambiental nunca se restaura, enquanto a lesão econômica recupera-se. O MPRJ constituirá um grupo de trabalho para analisar o licenciamento ambiental e garantir a proteção da APA de Maricá.
Atualizaremos a matéria “Maraey: STJ suspende licenças e obras” assim que os responsáveis pelo empreendimento Maraey se manifestarem.
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