Mais uma construção irregular é demolida em Maricá

A Prefeitura de Maricá, através do Grupo de Apoio Técnico Especializado em Demolições (GATED), voltou a uma área em Itaipuaçu nesta sexta-feira (01), onde já estava realizando intervenções desde junho. Mais uma construção irregular foi demolida no local, que está sendo recuperado para se tornar um espaço de lazer e convivência para os moradores. As famílias que viviam nos imóveis receberam o Aluguel Social e já foram realocadas, com acompanhamento do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) de Itaipuaçu. Parte dos imóveis do terreno passou recentemente pelo processo de regularização fundiária.

As secretarias de Urbanismo, Habitação e Assentamentos Humanos, Assistência Social, e Trânsito e Engenharia Viária, em conjunto com equipes da autarquia de Serviços de Obras de Maricá (Somar) e da Guarda Municipal, participaram da ação. A região já tinha sido beneficiada pelos programas de requalificação e melhorias habitacionais da Secretaria de Habitação e Assentamentos Humanos, e recentemente recebeu uma micro estação de tratamento de esgoto implantada pela Companhia de Saneamento de Maricá (Sanemar).

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A área será transformada em uma nova praça pública de 7,8 mil metros quadrados, com projeto e execução de responsabilidade da autarquia de Serviços e Obras de Maricá (SOMAR). O espaço contará com bancos e mesas para descanso, uma academia ao ar livre, um parque infantil, uma quadra poliesportiva e uma quadra de areia. Além disso, será feito o plantio de mais árvores e vegetação. O início das obras está previsto para as próximas semanas.

Essa foi a 38ª ação executada em 2023 pelo GATED, que vem realizando fiscalizações em diversos bairros, como Itaipuaçu, Spar, Jacaroá, Jardim Interlagos, Bambuí, Cordeirinho, Mumbuca e Condado. A Prefeitura de Maricá tem intensificado as ações do grupo desde 2022, com o objetivo de evitar construções irregulares e em áreas públicas. O GATED é formado por diversas secretarias, pela Procuradoria Geral do Município, pela autarquia SOMAR e pela Companhia de Desenvolvimento de Maricá (Codemar). As denúncias de irregularidades podem ser feitas pelos telefones/WhatsApp 96812-2421 (núcleo Centro) e 97259-9213 (núcleo Itaipuaçu).

Segundo a legislação municipal, antes de iniciar uma construção, o proprietário precisa apresentar um projeto feito por um responsável técnico, de acordo com as normas vigentes. É necessário abrir um processo na Secretaria de Urbanismo, incluindo as documentações do proprietário e do responsável pela obra para análise técnica. Com o projeto aprovado, são geradas as taxas de legalização para emissão do alvará de obras. Em casos de legalização de obras já concluídas ou solicitação de habite-se, é preciso apresentar a escritura com Registro Geral de Imóveis, documentação do proprietário, comprovante de residência atualizado, projeto e Registro de Responsabilidade Técnica ou Anotação de Responsabilidade Técnica.