MAB cobra proteção de comunidades em novo mapa da mineração | Reprodução/Vale
O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) exige que o Serviço Geológico do Brasil (SGB) identifique comunidades tradicionais em seus mapas de mineração. A reivindicação foi feita durante consulta pública aberta em 15 de abril e que se encerrará no próximo mês.
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A consulta pública do SGB busca construir um Plano Decenal de Mapeamento Geológico Básico (PlanGeo) 2025-2034. Representantes de diversos setores, incluindo empresas de mineração, especialistas, pesquisadores e organizações sociais, podem opinar sobre as áreas prioritárias para pesquisas, com foco em minerais críticos para a transição energética.
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Através do mapeamento geológico, rochas e características geológicas são identificadas, auxiliando na busca por recursos minerais e na viabilidade da exploração. As informações coletadas definem áreas favoráveis para a atuação das empresas do setor.
O PlanGeo 2025-2034 servirá como guia para a exploração mineral no país, reunindo dados para subsidiar políticas públicas e direcionar investimentos em pesquisas exploratórias.
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Sendo assim, o MAB destaca o histórico de violações de direitos humanos contra comunidades tradicionais na mineração brasileira. Assim, segundo o advogado Artur Colito, a Convenção 169 da OIT e a Declaração dos Direitos dos Camponeses da ONU garantem o direito à consulta prévia e livre a essas comunidades.
Além disso, para garantir seus direitos, muitas comunidades criaram Protocolos de Consulta, definindo como desejam ser consultadas em projetos que as afetam. Colito ressalta que a Declaração dos Direitos dos Camponeses também protege os direitos dos camponeses.
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Dessa forma, o MAB defende que o desenvolvimento sustentável e negócios verdes não podem ignorar os direitos das comunidades tradicionais. Segundo Colito, “não há desenvolvimento sustentável, não há negócios verdes, planejamentos ecológicos que deixem de lado questões assim”.
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Enfim, em março, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou a importância do conhecimento geológico para a transição energética. Assim, o PlanGeo 2025-2034 permitirá que a mineração “saiba para onde está indo” e utilize o solo de forma mais eficiente, segundo o ministro.
