Foto: Divulgação/Seas
Levantamento do boletim do Sistema de Alertas de Desmatamento (SAD) Mata Atlântica aponta que o Rio de Janeiro apresentou redução no desmatamento do bioma. No comparativo entre janeiro e agosto de 2023, com o mesmo período, em 2022, a redução foi de 367 para 123 hectares, ou 66%.
Desse modo, a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (Seas) destacou que o número é superior à média nacional, que foi de 59%. O Rio de Janeiro encontra-se inserido nesse bioma, sendo que hoje seus remanescentes ocupam cerca de 17% da área total do estado, computando-se os diversos ecossistemas associados à Mata Atlântica.
Assim, para o vice-governador e secretário de estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Thiago Pampolha, a redução está ligada à política de meio ambiente implementada pelo governo estadual.
Com a COP28, as atenções do país e do mundo estão focadas no combate ao desmatamento e em suas consequências para as mudanças climáticas. Com os resultados apresentados no nosso Estado, temos a certeza de que nossos projetos e iniciativas estão no caminho certo. A meta é reforçar investimentos e buscar mais parcerias para 2024″, disse Pampolha.
Projetos para os próximos anos
O Programa Florestas do Amanhã visa restaurar a Mata Atlântica e conta com investimentos do Governo na ordem de 100 milhões de dólares, por meio do Fundo da Mata Atlântica. Somam-se a este esforço de investimento para a escala da restauração aproximadamente mais 36 milhões de dólares. O valor é fruto de parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) por meio do Programa Floresta Viva.
Sendo assim, há 440 mil hectares a serem restaurados até 2050, contribuindo com 159 milhões de toneladas de CO2 absorvidos pela biomassa aérea, além do grande potencial de absorção pelo solo tropical e manutenção hídrica das regiões.
Para 2024 a iniciativa prevê investimentos de pagamento por serviços ambientais, possibilitando desenvolvimento direto dos produtores e proprietários rurais nas ações de restauração florestal contribuindo também na segurança alimentar. Além de promover a restauração da Mata Atlântica, a iniciativa tem impacto na economia ao gerar empregos verdes e traz importante contribuição para o alcance das metas globais de mitigação das mudanças climáticas”, complementou Pampolha.
Tecnologia
O Programa Olho do Verde é uma das principais ferramentas de combate ao desmatamento da Mata Atlântica. Possui extensão de 10 mil km² de cobertura. Consiste em realizar, via satélite, o monitoramento de remanescentes florestais no Estado do Rio de Janeiro.
Portanto, a partir das imagens detectadas, o programa emite alertas de desmatamento, enviando essas informações às equipes de fiscalização. O programa já atendeu, durante sete anos, 2.287 alertas de desmatamento. O projeto impulsionou mais de 1.200 ações de fiscalização, das quais mais de 70% tiveram a confirmação de supressão de vegetação ilegal.
A partir de agora, por meio do monitoramento realizado pelo Programa Olho no Verde, o Inea poderá embargar remotamente quem desmatar. Se o proprietário da área que emitiu o alerta estiver inserido no Cadastro Ambiental Rural (CAR), o Inea será capaz de identificá-lo. E a partir daí, o proprietário será notificado eletronicamente de que a área foi embargada. Se ele não comprovar a autorização para a supressão de vegetação, ele será autuado”, prosseguiu.
O órgão estadual ainda frisou que transmitirá as informações do termo de embargo aos serviços cartoriais para medidas restritivas do imóvel. Caso ele não apresente as autorizações necessárias, podendo inclusive limitar os benefícios fiscais e acesso ao sistema financeiro.
Caso a pessoa não esteja inserida no CAR, será informada por meio de edital a ser publicado nos meios de comunicação. Se a pessoa não responder à convocação, o Inea fará uma vistoria no local”, concluiu o vice-governador.
