Foto: Bruno Eduardo Alves/Prefeitura de Niterói
Niterói fechou, no último final de semana, o ciclo de oficinas populares para debater o projeto da nova Lei Urbanística. As contribuições, recebidas ao longo do mês, serão apresentadas em audiência pública, no dia 11 de setembro.
A última oficina aconteceu em Várzea das Moças, Região Leste da cidade. Mais de 70 pessoas participaram do evento, de onde saíram cerca de 1,2 mil contribuições para o desenvolvimento da localidade.
Desse modo, as colaborações se juntarão às demais na proposta de revisão e construção do projeto. O procurador Geral do Município de Niterói, Francisco Miguel Soares, ressaltou a importância do ciclo de oficinas
A participação popular está sendo incrementada nesse acordo que nós fizemos com o Ministério Público. Então, por conta de uma premissa de que deveria ter uma participação popular maior, foi celebrado esse acordo”, disse.
Sendo assim, Soares destacou que o processo de colaboração popular continua e convidou os niteroienses a participarem da audiência pública do dia 11.
Foto: Bruno Eduardo Alves/Prefeitura de Niterói
Teremos uma audiência no dia 11 de setembro, em local e horário ainda a ser divulgado previamente. Não só a população vai participar, mas os vereadores eleitos e que poderão votar, poderão também oferecer suas emendas e ao final sim, espera-se que tenhamos uma lei de uso e ocupação do solo”, acrescentou.
Ciclo de debates
As oficinas realizaram dinâmicas com os participantes através de mapas da cidade, com foco em informações sobre os pontos da lei, como a garantia de investimentos em habitação, cuidado com o meio ambiente, melhorias na mobilidade urbana e divisão das zonas de uso do solo.
Assim, a população presente pôde incluir, em um grande mapa colocado no local, suas sugestões e contribuições. A Prefeitura dividiu os participantes em grupos. Dessa forma, houve debates entre os coletivos e, depois, apresentados os principais pontos levados em consideração.
Foto: Bruno Eduardo Alves/Prefeitura de Niterói
As oficinas foram abertas a todos e contam com a presença de moradores da região, representantes da sociedade civil, vereadores e suas equipes, entre outros.
Os debates aconteceram por todas as regiões da cidade. O primeiro foi no Centro, em 9 de agosto, na sede da CDL-Niterói. No dia 12, o encontro foi na Região Oceânica, na Escola Municipal Portugal Neves. No dia 16, a oficina aconteceu no Clube Central, na Praia de Icaraí. Em 19 e 23, respectivamente, Fonseca, no Atlético Clube Fonseca, e Pendotiba, no Ciep 450 Di Cavalcanti, sediaram as disussões. Por fim, no dia 26 de agosto, o Ciep 307 Djanira, na Região Leste da cidade, encerrou o ciclo oficinas.
