Justiça mantém prisão preventiva de motorista de Porsche | Reprodução/TV Globo
Um empresário que causou a morte de um motorista de aplicativo em um acidente de trânsito no dia 31 de março continuará preso. A Justiça de São Paulo manteve a prisão preventiva de Fernando Sastre de Andrade Filho, que dirigia um Porsche em alta velocidade após sair de uma festa com bebida liberada.
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A decisão, tomada por unanimidade pela 5ª Câmara de Direito Criminal, foi baseada em novas provas reunidas na investigação. Entre elas, boletins de ocorrência sobre outros acidentes, o histórico de multas de trânsito e um vídeo em que ele aparece com a fala lenta. Assim, a gravação é considerada um novo indício de que Fernando Sastre estava alcoolizado no momento do acidente. Ele não foi submetido ao teste do bafômetro.
Portanto, o desembargador João Augusto Garcia, relator do caso, justificou a prisão preventiva para evitar “reiterações”, dada a “gravidade concreta da conduta” e o “histórico de problemas com o trânsito”. Ele comparou o carro dirigido por Fernando Sastre a uma “arma letal” nas mãos de quem não faz o uso adequado dele.
“A periculosidade social do agente, que atinge a credibilidade do sistema criminal, é outro argumento para possibilitar o acautelamento da ordem pública”, ressaltou o desembargador.
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Além disso, o magistrado também chamou atenção para a atitude desumana de Fernando Sastre após o acidente. Ele não prestou socorro ao motorista de aplicativo e “sequer perguntou sobre a vítima atingida pelo veículo por ele pilotado”, disse o desembargador.
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já havia negado um pedido de habeas corpus do empresário. Atualmente, ele está preso em Tremembé, no interior do Estado.
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O Ministério Público denunciou Fernando Sastre por homicídio doloso qualificado, pois entendeu que houve intenção de matar. O estudante de medicina Marcus Vinicius Machado Rocha, amigo do empresário, e que estava no Porsche, passou a colaborar com as investigações na condição de assistente de acusação. Ele ficou gravemente ferido no acidente.
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O acidente aconteceu na Avenida Salim Farah Maluf, no Tatuapé, na zona leste de São Paulo. Fernando Sastre saiu de uma festa “open bar” quando se envolveu na batida. Ele dirigia o Porsche a cerca de 156 km/h na traseira do Sandero do motorista de aplicativo Ornaldo da Silva Viana, que morreu no local. O limite para a via é de 50 km/h.
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Por fim, a Justiça de São Paulo obrigou o empresário a pagar uma pensão mensal de dois salários mínimos à família do motorista de aplicativo. Entretanto, a decisão tem caráter provisório e vale até o Tribunal de Justiça julgar um processo movido pela família da vítima, que pede uma indenização de R$ 5 milhões por danos morais.
