Foto: Divulgação
O Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) concedeu liberdade a Samara Kiffini do Nascimento Soares nesta sexta-feira (11). Ela estava presa desde o dia 16 de julho, juntamente com seu pai, após uma agressão a uma médica no Hospital Municipal Francisco da Silva Telles, em Irajá, na Zona Norte do Rio. Durante o incidente, a idosa Arlene Marques da Silva, de 82 anos, que já apresentava um grave quadro de saúde, ficou sem acompanhamento médico e acabou falecendo na unidade.
Samara foi denunciada pelo Ministério Público do Rio por homicídio doloso em relação à morte da idosa, por vandalizar partes do hospital e por ameaçar a médica agredida, Sandra Lúcia Bouyer Rodrigues, e outros funcionários da unidade. O advogado Cláudio Rodrigues, responsável pela defesa da acusada, entrou com um habeas corpus alegando que Samara tentou impedir a confusão, segurando seu pai, André Luiz do Nascimento Soares, para que a briga não continuasse. A defesa também alegou que a mulher chegou a cair no chão junto com a filha enquanto tentava acalmar a situação. Filmagens mostram que ela tentou apaziguar os ânimos e foi empurrada pelo próprio pai.
“Leia mais notícias sobre Rio de Janeiro aqui”
O desembargador Cairo Ítalo França David aceitou o pedido nesta quinta-feira (11). O juiz reconhece indícios da participação de Samara no crime, mas acredita que não são suficientemente concretos. Além disso, o magistrado considerou que ela não tem antecedentes criminais, é primária e mãe de duas crianças pequenas, de 5 e 1 ano. A decisão de David se baseia em uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), de 2018, que concede habeas corpus coletivo para substituir a prisão preventiva por prisão domiciliar para gestantes, lactantes e mães de crianças de até 12 anos ou de pessoas com deficiência em todo o país.
Com a libertação, Samara precisará cumprir medidas cautelares, como comparecer em juízo até o dia 10 de cada mês e assinar presença no livro próprio. Ela também terá que comparecer em juízo sempre que for intimada e estará proibida de mudar de endereço ou se afastar da comarca de residência por mais de oito dias, sem autorização judicial. A expectativa é que ela deixe o Instituto Penal Santo Expedito, em Bangu, na Zona Oeste do Rio, neste sábado (12). Já seu pai continuará detido.
