STF retoma julgamento de Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe
STF retoma julgamento de Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe | Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (9) o julgamento de Bolsonaro e sete aliados acusados de planejar golpe para reverter o resultado das eleições de 2022. A votação definirá condenação ou absolvição dos réus, envolvidos no plano chamado “Punhal Verde e Amarelo”.
O julgamento de Bolsonaro no STF começou na semana passada com as sustentações das defesas e manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, favorável à condenação. A partir desta terça, será iniciada a votação do caso, com sessões reservadas até 12 de setembro.
A denúncia da PGR aponta que os réus planejaram sequestrar e matar o ministro Alexandre de Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin. Também cita a elaboração da “minuta do golpe”, documento que indicaria medidas de estado de defesa ou de sítio para tentar impedir a posse de Lula. O processo ainda envolve a participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Réus
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Jair Bolsonaro – ex-presidente da República
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Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin, deputado federal
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Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
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Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF
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Augusto Heleno – ex-ministro do GSI
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Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
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Walter Braga Netto – ex-ministro da Defesa e candidato a vice em 2022
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Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
Todos respondem por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, e deterioração de patrimônio tombado. Ramagem, por ser deputado federal, tem suspensão de parte das acusações e responde a três crimes.
Sequência do julgamento
A sessão será aberta pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, às 9h. O relator, ministro Alexandre de Moraes, analisará primeiro as questões preliminares, como nulidade de delação, cerceamento de defesa e pedidos de absolvição. Depois, votará sobre o mérito.
A votação seguirá a ordem:
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Flávio Dino
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Luiz Fux
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Cármen Lúcia
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Cristiano Zanin
A maioria simples de três votos define condenação ou absolvição. Penas acima de oito anos terão cumprimento inicial no regime fechado; menores que oito anos, no semiaberto.
Prisão e recursos
A prisão não é automática após condenação. Os réus poderão recorrer, apresentando embargos de declaração para esclarecer omissões ou contradições. Se obtiverem ao menos dois votos pela absolvição, embargos infringentes podem ser protocolados para levar o caso a plenário.
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