Servidores de Itaboraí recebem curso sobre nova Lei de Licitações em parceria com TCE-RJ | Divulgação/Prefeitura de Itaboraí
Itaboraí iniciou nesta segunda-feira (11) o curso “A Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/21) e seu Impacto nas Compras Públicas”, promovido pela Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ em parceria com a Controladoria Geral do Município. A capacitação, realizada no auditório da OAB – 25ª Subseção de Itaboraí, vai até sexta-feira (15), sempre das 10h às 16h.
Com aulas conduzidas pelo especialista André Cavotti, o treinamento busca preparar os servidores para atuar dentro das novas regras que regem licitações e contratos administrativos, aumentando eficiência, transparência e segurança jurídica nos processos.
Servidores de Itaboraí recebem curso sobre nova Lei de Licitações em parceria com TCE-RJ | Divulgação/Prefeitura de Itaboraí
Participam da formação 50 servidores de diversas secretarias municipais, convocados oficialmente pela Controladoria Geral. O curso integra o programa itinerante da Escola de Contas, que leva capacitação diretamente às cidades, reduzindo custos e facilitando o acesso.
“A nova Lei de Licitações entrou em vigor em 2023, e precisamos garantir que nossos servidores estejam plenamente aptos a atuar nesse novo cenário. Trazer o curso para Itaboraí gera economicidade e praticidade, além de permitir atingir um público maior, sem a necessidade de deslocamentos até a capital. Essa capacitação trará grandes benefícios, tornando nossas compras públicas mais seguras e eficientes”, afirmou a controladora.
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O coordenador pedagógico do TCE-RJ, João Paulo Lourenço, lembrou que a medida fortalece a gestão municipal e aproxima o Tribunal dos órgãos jurisdicionados:
“Este é um tema de altíssima relevância para a administração pública. Estamos trazendo para Itaboraí um docente experiente, que há mais de uma década atua na Escola de Contas. Essa aproximação com os municípios é uma das marcas da gestão do presidente do Tribunal, conselheiro Márcio Pacheco, e do presidente do Conselho Superior da Escola, conselheiro Marcelo Verdini. Sabemos das dificuldades de capacitação e estamos aqui para oferecer suporte e fortalecer a atuação dos servidores municipais”, disse.
A Prefeitura de Itaboraí reforçou que investirá continuamente em qualificação profissional para garantir mais qualidade e eficiência na prestação de serviços à população.
