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O Ministério da Cultura abriu inscrições para novos projetos culturais no Salic até 31 de outubro, seguindo a Instrução Normativa nº 11 para tornar os processos mais ágeis e transparentes.
Assinada pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, a nova diretriz busca simplificar os procedimentos de apresentação, seleção, análise e acompanhamento de projetos culturais.
Destacam-se a redução do tempo de análise inicial para captação de recursos, de 60 para 30 dias, e a antecipação do prazo de apresentação de propostas, de 90 para 60 dias.
A antecipação da data limite para Planos Anuais/Plurianuais é uma mudança importante, agora marcada para 31 de agosto. A Instrução Normativa também atualiza os limites de pagamento, promovendo a economia criativa e ampliando o acesso cultural para jovens de baixa renda.
A construção da Instrução Normativa nº 11 contou com a participação colaborativa de técnicos do Ministério da Cultura, entidades vinculadas e proponentes do setor cultural, além de considerar recomendações dos órgãos de controle do Governo Federal. Essa iniciativa visa aproximar o mecanismo de incentivo fiscal da dinâmica dos setores artísticos do país, respeitando suas particularidades e promovendo uma maior participação social.
