Créditos: Secom/Governo da Bahia
O Ministério da Igualdade Racial, por meio da Diretoria de Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e de Terreiros, anunciou a abertura das inscrições para o Edital Mãe Gilda de Ogum 2024. Este edital, que investirá R$ 1,5 milhão em todo o país, tem como objetivo fomentar projetos voltados para a economia do axé, cultura e agroecologia dos povos e comunidades tradicionais de matriz africana e de terreiros.
As inscrições podem ser realizadas de 2 de fevereiro a 21 de março de 2024, por meio do formulário online disponível na plataforma do prosas.
Em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), serão selecionados 30 projetos que visam valorizar e fortalecer a cultura afro-brasileira, a preservação do meio ambiente e a oferta de bens e serviços inovadores em todo o território brasileiro. Cada projeto habilitado receberá o valor de cinquenta mil reais (R$ 50.000,00). Além disso, haverá a formação de um cadastro reserva dos projetos não selecionados.
O edital faz parte das políticas orientadas pela Constituição Brasileira e pela Lei 12.288/2010, que institui o Estatuto da Igualdade Racial. Seu objetivo é proteger e fortalecer os povos e comunidades tradicionais de matriz africana e povos de terreiros do território nacional, conforme proposto pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário.
A ministra Anielle Franco ressalta que o edital é um importante instrumento de combate à intolerância religiosa e de promoção da autonomia das comunidades tradicionais. Destaca ainda o compromisso do Governo Federal em proteger o patrimônio material e imaterial das religiões de matriz africana e de terreiros, integrando essas expressões religiosas na construção da identidade brasileira.
Podem participar organizações da sociedade civil, grupos, coletivos ou movimentos sociais atuantes em territórios de povos e comunidades tradicionais de matriz africana e povos de terreiros, com ou sem personalidade jurídica. Uma comissão avaliadora, a ser instituída pela Fiocruz, analisará os projetos com base em critérios como viabilidade, representatividade/legitimidade e originalidade/criatividade.
Este edital busca incentivar uma maior participação, promovendo um tratamento equitativo entre as lideranças responsáveis pelas propostas em relação a gênero e orientação sexual.
