Brasil

INPI cobra reforço de pessoal para agilizar concessão de patentes

20 de setembro de 202523 visualizações0

INPI cobra reforço de pessoal para agilizar concessão de patentes | Divulgação

O INPI enfrenta escassez de pessoal, fator que pressiona ainda mais os prazos de concessão de patentes no Brasil. A lentidão do órgão chegou a ser apontada pelo Escritório Comercial dos Estados Unidos (USTR) em investigação aberta contra o País, com destaque para os prejuízos a empresas do setor farmacêutico.

O último concurso, autorizado em 2023 e realizado em fevereiro de 2024, ofertou apenas 120 vagas. Apesar da homologação, muitos aprovados permanecem em cadastro de reserva, sem previsão de convocação. Há seis meses, o instituto solicitou ao governo a chamada dos excedentes, mas o Ministério da Gestão e Inovação (MGI) ainda não decidiu.

Segundo a Pasta, a nomeação de candidatos fora do número de vagas imediatas é um ato discricionário, sujeito à conveniência da administração. O INPI, no entanto, já alertou que precisa recompor o quadro para atender às demandas de marcas e patentes.

Prazos em queda

Mesmo com a falta de pessoal, o instituto afirma ter reduzido significativamente o tempo de análise. O prazo médio caiu de 7,9 anos em 2015 para 2,9 anos em 2025. A meta, segundo o vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin, é alcançar dois anos em 2026, padrão internacional.

Além da automação de processos e uso de inteligência artificial, o INPI aposta em mudanças recentes no cadastro de usuários para melhorar a experiência dos solicitantes.

Impacto econômico e tarifaço

A morosidade do INPI afeta diretamente a competitividade das empresas brasileiras. Internamente, a pressão é para que o governo autorize novas nomeações e abra outro concurso. Externamente, a situação se soma ao desgaste com os EUA após o tarifaço aplicado por Donald Trump sobre produtos brasileiros.

Segundo o MDIC, as exportações caíram 18,5% em agosto de 2025, em comparação ao mesmo mês do ano anterior. Apesar disso, o acumulado de janeiro a agosto ainda registra alta de 1,6%, com US$ 26,5 bilhões em vendas para os EUA.