A idosa de 90 anos, morta vítima de mal súbito, na última quarta-feira (29), assim como sua família, tiveram direitos violados. A afirmação é da advogada Familista e especialista em Direito da Mulher. Vanessa Paiva.
O caso aconteceu na Rua Ator Paulo Gustavo, em Icaraí, Zona Sul de Niterói. O corpo da idosa, que faleceu por volta das 17h, ficou até às 22h30 aguardando remoção para o Instituto Médico Legal (IML), ou seja, quase 5h30.
“Todas as famílias que passam por um caso assim têm direito a receber as informações sobre o que ocorreu, qual o motivo da demora na remoção do corpo dessa idosa, seja por equipe médica, Bombeiros ou outras autoridades. Também tem o direito à celeridade. O corpo ficar na rua, coberto por um saco de lixo, fere o princípio da dignidade da pessoa humana”, explicou.
Além disso, a especialista avaliou que o caso cabe indenização, caso comprovada negligência na remoção.
“O dever de indenizar, por ser uma idosa, é agravado. Deverá ser feita uma análise quanto aos danos sofridos. Isso tudo tem que ser apurado em um processo”, prosseguiu.
Ainda segundo a especialista, não há, no Brasil, leis que estabeleçam diretrizes para a remoção de corpos em casos do tipo, mas que as circunstâncias devem ser levadas em conta. No caso da idosa, o corpo ficou por horas em uma via pública, de intensa movimentação de pedestres.
“No Brasil não há nada específico em lei. A responsabilidade fica a cargo das autoridades de saúde, do Instituto Médico Legal e do serviço funerário. Porém, quando extrapola-se um tempo, estando numa via pública, não há nada que justifique tamanho atraso”, completou.
A reportagem procurou a Defesa Civil e perguntou se a instituição ficou a cargo da remoção do corpo da idosa, bem como quais os motivos que provocaram a demora. Até o momento, contudo, não foi encaminhada resposta.
O caso
Uma mulher idosa teve um mal súbito na Rua Ator Paulo Gustavo, 347, em frente à Drogaria Tamoio, próximo à Rua Mariz e Barros, em Icaraí, Zona Sul de Niterói.
Segundo informações apuradas pela nossa reportagem, ela teria começado a passar mal após sair do supermercado Princesa, que fica perto do local. A senhora, de aproximadamente 90 anos, estava acompanhada de seu cãozinho, e chegou a ser amparada por transeuntes, mas acabou morrendo. Seu corpo foi coberto por um saco preto.
Ainda de acordo com testemunhas, uma pessoa que se identificou como médico teria confirmado sua morte por mal súbito. O Corpo de Bombeiros foi chamado para prestar socorro, mas não chegou a tempo.
