Foto: Reprodução
Um homem de 34 anos foi preso por descumprimento de medida protetiva na noite deste sábado (22) em Cabo Frio. Os agentes foram chamados à residência da vítima, de 43 anos, que tinha em sua posse, um documento de medida protetiva em desfavor do acusado. A vítima informou que o homem já teria a agredido e quebrado objetos pessoais na sua casa.
No momento em que os policiais chegaram à residência, o acusado apareceu dizendo que queria ir à delegacia para fazer um registro contra a vítima. Os policiais solicitaram apoio do setor B para conduzir o acusado à 126ª DP, onde ele foi autuado em flagrante por descumprimento de medida protetiva.
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A medida protetiva é um instrumento legal que tem como objetivo proteger uma pessoa vítima de violência doméstica ou familiar. A medida pode ser solicitada à Justiça pela vítima ou por um representante legal, e pode incluir restrições ao agressor, como a proibição de aproximação da vítima, contato telefônico, e-mail ou redes sociais.
O descumprimento de medida protetiva é um crime grave, e pode resultar em pena de até dois anos de prisão.
