Guarda subsidiada: novo programa para crianças em risco no Rio de Janeiro | Reprodução Alerj
Em meio a desafios sociais crescentes, um novo projeto pode oferecer alívio a muitas famílias no estado do Rio de Janeiro. O Projeto de Lei 6.104/22, que propõe a criação de um Programa de Guarda Subsidiada, promete auxiliar financeiramente as famílias que acolhem crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
Este programa, que será votado na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) no dia de hoje (29), visa proteger os direitos de menores que, por diferentes razões, não podem permanecer com seus responsáveis legais.
No cenário atual, muitas crianças e adolescentes enfrentam realidades desafiadoras. A proposta da deputada Tia Ju (REP) surge como uma resposta a essa necessidade urgente, buscando garantir que os menores sob guarda de pessoas com laços afetivos, mas sem recursos financeiros suficientes, tenham acesso a cuidados adequados.
O projeto oferece um subsídio mensal, que varia entre R$ 688,00 e R$ 1.000,00, dependendo das condições da criança ou adolescente.
Benefícios e condições
Os principais beneficiários deste programa são aqueles até 17 anos que enfrentam violação de direitos ou estão em situação de risco. O subsídio será pago ao responsável pela guarda e deverá ser utilizado para suprir as necessidades básicas da criança ou adolescente.
Para participar do programa, a família acolhedora deve garantir a matrícula e a frequência escolar do menor, além de manter a vacinação em dia. A equipe técnica do Centro de Referência Especializada de Assistência Social (Creas) será responsável por avaliar a elegibilidade das famílias e as condições de vulnerabilidade dos beneficiários.
A votação deste projeto é crucial, especialmente considerando que emendas parlamentares podem alterar suas disposições. Além do subsídio, o programa prevê um acompanhamento rigoroso por parte do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA/RJ), que fiscalizará a execução do projeto e garantirá que os recursos sejam empregados corretamente.
O papel das famílias e da comunidade
É fundamental que a comunidade compreenda a importância deste programa. A inclusão de crianças e adolescentes em famílias extensas ou ampliadas é um passo essencial para promover a convivência familiar e comunitária, especialmente em tempos de crise.
“As estratégias atuais de cuidados alternativos são necessárias para assegurar a proteção e o desenvolvimento saudável dos menores em situação de risco”, disse a autora do projeto.
A criação do Programa de Guarda Subsidiada no Rio de Janeiro representa uma esperança renovada para muitas famílias. O projeto pode transformar a vida de crianças e adolescentes que necessitam de proteção e carinho em um momento crítico de suas vidas.
