Foto: Arquivo – Folha do Leste
A greve de rodoviários das empresas de ônibus Brasília e Barreto, que atuam no sistema municipal de Niterói, foi suspensa. Nesta terça-feira (12), o Sindicato dos Rodoviários de Niterói a Arraial do Cabo (Sintronac) informou que as companhias efetuaram o pagamento integral do 13º salário dos trabalhadores.
Desse modo, a greve, marcada para o dia 20 de dezembro, está suspensa. A mobilização dos rodoviários começou no dia 4 de dezembro, após as empresas não terem efetuado o pagamento da primeira parcela do 13º salário, que deveria ter sido feito até 30 de novembro. A segunda parcela venceria dia 20 próximo.
“Entendemos que o setor de transporte público passa por uma crise sem precedentes em sua história. No entanto, os trabalhadores não podem ser penalizados por isso. Continuamos a insistir com o poder concedente, que são as prefeituras e o Estado, que interceda no setor de transportes, de modo a garantir à população um serviço barato e eficiente e aos rodoviários a segurança trabalhista necessária para que exerçam suas funções. Isso só será possível com uma reformulação total do setor, que não pode depender mais apenas do pagamento das passagens para seu custeio. Esse sistema já faliu”, avalia o presidente do Sintronac, Rubens dos Santos Oliveira.
O Sintronac afirmou que tem cobrado da Prefeitura de Niterói a apresentação do estudo de reequilíbrio econômico do transporte público, anunciado pela própria municipalidade em julho de 2022, que poderá salvar as empresas de ônibus da cidade de um colapso total, com o estabelecimento de uma tarifa técnica, parcialmente subsidiada pelo governo.
A entidade classista apresentou um conjunto de proposta aos governos municipais de sua base e ao Estado para uma reformulação do sistema de ônibus, mas, até agora, não obteve respostas.
Setrerj reconheceu dificuldades
Na ocasião do anúncio da greve, o Setrerj, sindicato que representa os consórcios Transnit e Transoceânico, reconheceu que pelo menos duas de suas empresas associadas enfrentam dificuldades com o pagamento do 13º salário de seus colaboradores, mas estavam empenhadas em regularizar a situação o mais rapidamente possível mesmo diante da maior crise do transporte público de Niterói.
“Como já havia sido alertado anteriormente, as operadoras estão com sua capacidade financeira fragilizada devido à pressão exercida pela combinação de defasagem na tarifa, perdas acumuladas pela pandemia de Covid-19, redução de passageiros pagantes e o não pagamento de gratuidades de estudantes da rede pública”, disse o sindicato.
Sendo assim, o Setrerj expressou preocupação com a perda contínua de qualidade do serviço prestado à população, o que, segundo o Setrerj, se dá pela indefinição da Prefeitura sobre as medidas que devem ser tomadas para a recuperação do sistema de ônibus em Niterói.
“Como o próprio Município já afirmou publicamente, inclusive à Justiça e à Câmara de Vereadores, a tarifa está desatualizada e o sistema está desequilibrado do ponto de vista econômico e financeiro. Mas, até agora, apesar da obrigação contratual, não tomou medidas efetivas para a retomada da operação dos consórcios nos parâmetros definidos no contrato de concessão, atendendo às expectativas dos passageiros”, acrescentou o Setrerj.
Prefeitura nega atrasos
Já a Prefeitura de Niterói informou que não existem pendências no repasse das gratuidades para as empresas de ônibus.
Existe ainda um Projeto de Lei em discussão na Câmara que autoriza o Poder Executivo a instituir o subsídio para as tarifas de ônibus na cidade.
Caso o Projeto de Lei seja aprovado, haverá um regulamento prevendo a possibilidade de o Município subsidiar parte da tarifa, que incluiria o reajuste proposto, e até a redução do valor atualmente pago pelo usuário.
O Projeto de Lei para concessão de subsídio à tarifa foi enviado ao Poder Legislativo no dia 30 de maio e até o momento não houve aprovação ou rejeição.
