Governo zera imposto de alimentos importados a partir desta sexta-feira: saiba quais

14 de março de 2025293 visualizações0

Governo zera imposto de alimentos importados a partir desta sexta-feira: saiba quais | Valter Campanato/Agência Brasil

O governo federal decidiu zerar o Imposto de Importação para carnes bovinas desossadas, mas carnes suínas e de aves não entraram no pacote. A decisão, tomada nesta quinta-feira (13) pelo Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex), consolida uma estratégia para, principalmente, frear o preço dos alimentos.

A medida, anunciada na semana passada e agora oficial, detalha os produtos com alíquota zerada. A lista inclui nove itens distintos, organizados em dez códigos de Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Entre eles, o café terá duas modalidades beneficiadas: torrado e em grão não torrado.

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, confirmou que a nova regra entra em vigor nesta sexta-feira (14), com a publicação no Diário Oficial da União.

Produtos com imposto zerado

Carnes bovinas desossadas e congeladas (de 10,8% para 0%)
Café torrado não descafeinado (exceto em cápsulas) (de 9% para 0%)
Café não torrado e não descafeinado, em grão (de 9% para 0%)
Milho em grão, exceto para semeadura (de 7,2% para 0%)
Massas alimentícias não cozidas, recheadas ou preparadas (de 14,4% para 0%)
Bolachas e biscoitos (de 16,2% para 0%)
Azeite de oliva extravirgem (de 9% para 0%)
Óleo de girassol, em bruto (de 9% para 0%)
Açúcar de cana (de 14,4% para 0%)
Sardinhas enlatadas, inteiras ou em pedaços (exceto picadas) (de 32% para 0%)

A isenção da sardinha terá um limite: apenas 7,5 mil toneladas poderão ter importação com alíquota zero. Outra decisão da Camex: ampliar a cota de importação do óleo de palma de 60 mil para 150 mil toneladas anuais, ao passo que o imposto ficará zerado por 12 meses.

Impacto financeiro

O governo estima que essa redução de impostos terá, como resultado, uma perda de arrecadação de aproximadamente US$ 110 milhões ao ano. Em outras palavras, o equivalente a R$ 650 milhões. No entanto, Alckmin ponderou que o impacto pode ser menor, pois a isenção tem caráter temporário.

André Freitas

André Freitas é diretor-executivo e repórter do Folha do Leste e da Brasil 21 Comunicação. Jornalista e radialista desde a década de 1990, é narrador esportivo e cronista especializado em Carnaval, com 26 coberturas presenciais na Marquês de Sapucaí. Possui ampla experiência na cobertura da editoria de política, em razão de funções exercidas nos poderes Legislativo e Executivo, com atuação nas Câmaras Municipais de Niterói, São Gonçalo e Campos dos Goytacazes, além da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) e da Prefeitura de Niterói. Dirigiu por 15 anos a Rádio Absoluta, onde apresentou programas noticiosos diários e conduziu coberturas esportivas, incluindo mais de uma década acompanhando a seleção brasileira de futebol. Nesse período, esteve presente em duas Copas do Mundo e em uma edição dos Jogos Olímpicos. Trabalhou também nas rádios Campos Difusora (Campos/RJ) e Litorânea (ES). Exerceu o cargo de editor-chefe nos jornais Olho Vivo (Niterói/RJ) e A Tribuna (Niterói/RJ), além de atuar como colunista do jornal O Diário (Campos dos Goytacazes/RJ).