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Governo lança editais de R$ 20 bilhões para saúde e educação

14 de outubro de 202512 visualizações0

Governo lança editais de R$ 20 bilhões para saúde e educação | Rodrigo Nunes/MS

O governo federal lançou dois editais que somam R$ 20 bilhões em investimentos nas áreas de saúde e educação. A iniciativa faz parte do Fundo de Investimentos em Infraestrutura Social (FIIS), voltado a obras e equipamentos públicos, com foco em regiões vulneráveis e com menor cobertura assistencial.

Recursos serão aplicados até 2026

Metade dos recursos será liberada em 2025, e o restante em 2026. Estados, municípios e, no caso da saúde, entidades filantrópicas ou sociais poderão acessar financiamentos com juros abaixo do mercado e prazo de pagamento de até 20 anos.

As inscrições já estão abertas na plataforma TransfereGov e seguem até 7 de novembro.

Iniciativa reforça o SUS e amplia o atendimento

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou que o investimento fortalece o programa Agora Tem Especialistas, criado para reduzir filas de consultas e exames no Sistema Único de Saúde (SUS).

“É uma oportunidade inédita de financiamento para expandir e melhorar os serviços de saúde em todo o Brasil”, afirmou o ministro.

Ele ressaltou ainda que o projeto incentiva a indústria nacional de equipamentos médicos, fortalecendo a soberania tecnológica e produtiva do país.

Projetos do Novo PAC terão nova chance

Propostas habilitadas no Novo PAC Seleções, mas não contempladas anteriormente, também poderão concorrer. Na saúde, mais de 3,5 mil projetos se enquadram nessa categoria.

Financiamento pode ser usado em várias frentes

Na educação, o crédito pode financiar:

Construção, ampliação e modernização de creches e escolas;
Aquisição de veículos escolares;
Compra de equipamentos, móveis e sistemas de climatização;
Projetos de conectividade e tecnologia educacional.

Na saúde, os recursos poderão cobrir:

Construção e reforma de unidades básicas e hospitais;
Compra de ambulâncias, vans, barcos e helicópteros sanitários;
Equipamentos hospitalares nacionais e importados sem similar no país.

Juros reduzidos e prazos longos

A taxa média de juros para entes públicos ficará entre 8,1% e 10,1% ao ano, conforme o prazo do contrato. Para o setor privado, as taxas vão de 9,6% a 11,6%.

Em operações indiretas, realizadas por bancos credenciados pelo BNDES, a média sobe para 11,1% a 13,2%, com limite de R$ 50 milhões por projeto.

Avaliação técnica e contratação final

As propostas passarão por análise dos ministérios da Educação e da Saúde, seguidas da avaliação do Comitê Gestor do FIIS. Se aprovadas, seguirão para contratação pelo BNDES ou por instituições financeiras habilitadas.

Não serão financiadas despesas sem vínculo direto com os serviços, como salários, impostos, terrenos ou comunicação institucional.