Foto: Divulgação – Caio Oliveira – Defensoria Pública
Uma comitiva do governo federal foi enviada à cidade do Rio de Janeiro após a morte de dois jovens e uma criança em menos de uma semana. O objetivo do encontro foi avaliar os casos e discutir propostas para reduzir a letalidade em operações nas favelas e periferias.
No último dia 7, um adolescente de 13 anos foi morto durante uma ação policial na Cidade de Deus. Já no dia 11, uma menina de 5 anos e um jovem de 17 perderam a vida durante uma troca de tiros no Morro do Dendê, na Ilha do Governador.
A comitiva federal, composta por representantes dos ministérios da Justiça, da Igualdade Racial, dos Direitos Humanos e das Mulheres, se reuniu com a Defensoria Pública, a OAB-RJ e parlamentares que atuam na área de direitos humanos na Câmara Municipal. Durante o encontro, foram sugeridas algumas iniciativas, como a implementação de câmeras corporais nas polícias, a criação de comissões de mitigação de riscos e a instauração de um sistema nacional de registro, acompanhamento e avaliação dos órgãos responsáveis pelo disciplinamento da sociedade.
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Para a vereadora Mônica Cunha, presidente da Comissão Especial de Combate ao Racismo e vice-presidente da comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal do Rio, é fundamental que a sociedade entenda e enfrente a realidade do que está acontecendo na cidade, no estado e no país. Ela ressalta que a ação da polícia vem violando os direitos humanos e que as mortes recentes não podem ser apenas números. É necessário amparar as famílias afetadas, responsabilizar o estado e buscar a justiça. Mônica destaca a urgência de políticas públicas de segurança eficazes e a utilização de câmeras pelos policiais.
O texto também propõe pactos nacionais pelo controle externo das polícias e pela difusão do Protocolo de Minnesota das Nações Unidas, que já foi citado em decisões do Supremo Tribunal Federal e serve como instrumento para investigação de mortes suspeitas.
A deputada Dani Monteiro, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, ressalta a importância desta visita do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
Ela destaca que é preciso combater a falsa lógica de guerra em que a sociedade está imersa, combatendo o racismo, a desinformação e o ódio. Dani ressalta que é fundamental que a sociedade compreenda que todos perdem com a perseguição aos negros e que é necessário buscar soluções para todos, sem esquecer das populações mais afetadas, que vivem nas favelas, morros e periferias.
