Foto: Fernando Frazão – Agência Brasil
Um grupo de trabalho foi criado pelo governo federal nesta segunda-feira (9) com o objetivo de analisar a viabilidade e os possíveis mecanismos para o emprego das Forças Armadas em 250 quilômetros de fronteira terrestre nos estados da Amazônia Legal.
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A medida busca expandir a área de defesa atual em 100 quilômetros e foi publicada hoje (9) no Diário Oficial da União. As conclusões da análise deverão ser apresentadas em 30 dias.
Objetivo é ampliar ações de defesa nas fronteiras
Segundo a Constituição, as Forças Armadas podem atuar em uma faixa de 150 quilômetros dos limites territoriais do país para dentro. No entanto, a proposta em discussão visa ampliar as ações de defesa em mais 100 quilômetros nas fronteiras com países vizinhos nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Roraima, Rondônia e Tocantins.
Medida busca combater crimes transfronteiriços e ambientais
De acordo com o Ministério da Defesa, a proposta tem como objetivo ampliar as ações preventivas e repressivas contra crimes transfronteiriços e ambientais.
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Essas ações se somariam aos esforços previstos no Plano Amazônia: Segurança e Soberania (Amas), instituído pelo governo federal em julho deste ano.
Investimento de R$ 2 bilhões está previsto para implementação do Amas
O Amas, que prevê um investimento de R$ 2 bilhões, tem como objetivo instalar 34 bases integradas da Polícia Federal com as polícias estaduais, centros de comando e cooperação internacional, além de um centro de operações da Força Nacional. Essas instalações estão espalhadas pelo território da Amazônia Legal.
Composição do grupo de trabalho e reuniões
O grupo de trabalho será coordenado pelo subchefe de operações da Chefia de Operações Conjunta do Ministério da Defesa. Além dele, haverá mais quatro representantes, além de dois representantes de cada comando da Aeronáutica, Exército e Marinha, totalizando 11 integrantes titulares, com suplentes em caso de ausência. As reuniões serão realizadas semanalmente na sede do Ministério em Brasília e por videoconferência para os membros em outros locais.
Possibilidade de contribuição de especialistas militares ou civis
A coordenação do grupo de trabalho poderá convidar especialistas militares ou civis de outros ministérios, instituições ou órgãos para contribuir com os trabalhos.
