A Prefeitura de Maricá, por meio do Grupo de Apoio Técnico Especializado em Demolições (GATED), concluiu na quinta-feira (01/06) seu mais antigo processo de remoção de construções irregulares. Com a retirada das três últimas casas na trilha para a Gruta do Spar, a equipe finaliza um trabalho de um ano e meio, em que foram retiradas casas que estavam na zona de amortecimento do Parque Estadual da Serra da Tiririca. Além da demolição, a operação incluiu o reflorestamento da área, com o plantio de 12 mudas de espécies nativas da Mata Atlântica, como o ipê, cibipuruna roxa e a ameixeira.
As primeiras demolições tiveram início em novembro de 2022, com a saída das primeiras famílias que receberam aluguel social ou novas residências em Pindobas e Ubatiba. A retirada das últimas casas também permitiu a ocupação de um novo imóvel pelos antigos ocupantes, que se mudaram recentemente.
Participaram da ação as secretarias de Urbanismo e de Habitação e Assentamentos Humanos, juntamente com a autarquia de Serviços de Obras de Maricá (Somar), a Guarda Municipal e o Programa Estadual de Integração na Segurança (Proeis).
As operações do GATED intensificaram-se em 2022, com o objetivo de evitar construções irregulares e em áreas públicas. O grupo realizou 12 ações no ano passado e reuniu-se a cada 20 dias, para que as operações pudessem acontecer. Os bairros visitados incluem Itaipuaçu, Spar, Jacoroá, Jardim Interlagos, Bambuí, Cordeirinho, Mumbuca e Condado.
O GATED é formado por diversas secretarias e instituições. Denúncias de irregularidades podem ser feitas por meio dos telefones/WhatsApp 96812-2421 (núcleo Centro) e 97259-9213 (núcleo Itaipuaçu).
Segundo a legislação municipal, proprietários precisam apresentar um projeto feito por um responsável técnico de acordo com as normas vigentes antes de iniciar uma construção. Após a aprovação do projeto, são geradas as taxas de legalização para emissão do alvará de obras. Para legalização de obra já concluída, é preciso apresentar a escritura com Registro Geral de Imóveis (RGI), documentação do proprietário, comprovante de residência atualizado, projeto e Registro de Responsabilidade Técnica.
