Fórum Parlamentar do G20 discute direitos das mulheres e justiça climática em Brasília. Senadora Leila Barros (PDT-DF) e a deputada Benedita da Silva (PT-RJ) entregam a Carta de Alagoas, documento com recomendações emergenciais para a promoção dos direitos das mulheres e a igualdade de gênero | Foto: Pedro França/Agência Senado
Em Brasília, o debate sobre a justiça climática e a representatividade feminina ganhou novo impulso no Fórum Parlamentar do G20, realizado nesta quarta-feira (06). Com um cenário político global em constante transformação, os parlamentares de diversos países se reuniram para discutir questões urgentes que envolvem o papel das mulheres nas decisões políticas, o impacto das mudanças climáticas e as ações necessárias para promover a igualdade de gênero.
O evento, presidido por Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, é uma preparação para a 10ª Cúpula de Presidentes dos Parlamentos do G20 (P20), que ocorrerá até sexta-feira (8). Além de Lira, participaram figuras-chave como a senadora Leila Barros (PDT-DF) e a deputada Benedita da Silva (PT-RJ), que entregaram a Carta de Alagoas, um documento com recomendações emergenciais para a promoção dos direitos das mulheres e a igualdade de gênero.
A Carta de Alagoas é fruto da 1ª Reunião de Mulheres Parlamentares do P20, realizada em Maceió, e traz uma série de diretrizes que buscam transformar o cenário legislativo global. Entre os principais pontos, destaca-se a necessidade de ampliar a inclusão das mulheres nas políticas públicas, garantir financiamento adequado para igualdade de gênero e adotar medidas para combater a violência política.
Representatividade feminina
Ao abrir o fórum, Lira fez questão de destacar os avanços na representatividade feminina, tanto no Brasil quanto nos países do P20. A participação das mulheres nos parlamentos, que em média é de 25% mundialmente, atinge 29% nos países do G20. No Brasil, o percentual chega a 20%, o maior da história, refletindo um esforço crescente para aumentar a presença feminina na política. No entanto, o número de prefeitas, que subiu de 16% para 18% nas últimas eleições, ainda é considerado modesto diante das desigualdades de gênero existentes.
Em um tom enfático, Lira afirmou que o combate à fome, à pobreza e às desigualdades sociais está intrinsecamente ligado à promoção da autonomia econômica das mulheres e ao combate ao racismo.
“São condições essenciais para que mulheres possam viver com dignidade e ocupar os espaços que desejarem”, disse ele, sublinhando que a igualdade de gênero não é apenas uma questão de justiça, mas também de eficiência nas políticas públicas.
Justiça climática e os desafios globais
Com uma agenda focada em questões ambientais e sociais, a primeira sessão de trabalho do fórum foi dedicada à justiça climática, abordando o impacto das mudanças climáticas sob a ótica de gênero e raça. O impacto das crises ambientais, como desastres naturais, afeta de maneira desproporcional mulheres, especialmente as de áreas rurais e populações vulneráveis. A presidente da União Interparlamentar, Tulia Ackson, ressaltou que as mulheres são mais sensíveis a essas questões e, por isso, têm sido protagonistas na busca por soluções.
Shri Harivansh, vice-presidente da Câmara Alta da Índia, também fez um apelo por políticas voltadas à proteção das camadas mais pobres da população, com especial atenção às crianças. De forma semelhante, parlamentares da Rússia e de Portugal defenderam a redução do uso de agrotóxicos e a implementação de políticas alimentares mais sustentáveis.
No Brasil, a deputada Benedita da Silva apontou que os desastres climáticos já não são mais uma ameaça futura, mas uma realidade presente. Para ela, o debate sobre mudanças climáticas deve ser considerado urgente, especialmente quando se trata de salvaguardar os direitos das mulheres e das populações mais vulneráveis. A senadora Leila Barros concordou, afirmando que a crise climática transcende fronteiras, mas afeta de maneira mais aguda as populações que já enfrentam desigualdades estruturais.
A urgência da presença feminina nos espaços de decisão
No centro das discussões do fórum, um dos pontos mais debatidos foi a ampliação da representatividade feminina em espaços decisórios. A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) chamou a atenção para a falta de uma legislação robusta que incentive a presença das mulheres em posições de poder. De acordo com Seabra, é essencial que a liderança política se torne mais acessível às mulheres. Principalmente em áreas em que sua presença é historicamente baixa, como as mesas diretoras das casas legislativas.
A presidente do Senado do Canadá, Raymonde Gagné, revelou que, apesar de as mulheres representarem 55% no Senado canadense, ainda enfrentam barreiras internas para ascender a cargos de maior poder. Ela destacou que a simples presença de mulheres não é suficiente; é necessário criar condições para que elas realmente influenciem as decisões políticas.
A deputada Soraya Santos (PL-RJ) e a presidente do Parlamento de São Tomé e Príncipe, Celmira Sacramento, reforçaram a necessidade de mais programas de capacitação e políticas públicas que incentivem a liderança feminina, não apenas no Brasil, mas em todo o mundo.
Desigualdade de gênero e a luta pela autonomia econômica
A última sessão de trabalho foi marcada por um debate profundo sobre a desigualdade de gênero, com foco na autonomia econômica das mulheres. A senadora Teresa Leitão (PT-PE) presidiu o encontro e enfatizou que, sem a promoção da autonomia econômica, as mulheres continuarão à margem das principais decisões políticas e sociais.
A deputada Yandra Moura (União-SE) lembrou que as mulheres precisam ocupar posições de liderança nas comunidades para garantir que tenham voz nas decisões que afetam suas vidas. Já a vice-presidente do Parlamento Europeu, Christel Schaldemose, reforçou a ideia de que a autonomia econômica é um fator crucial para a liberdade das mulheres em suas escolhas e ações.
Entre os debates sobre políticas públicas, a deputada Liezl Linda Van der Merwe, da África do Sul, destacou os esforços do seu país para promover o empreendedorismo feminino. Ao passo que a deputada portuguesa Maria Emília Cerqueira criticou as desigualdades salariais persistentes, que ainda afetam as mulheres, mesmo em países com leis de proteção.
