Foto: Fernando Frazão – Agência Brasil
O Governo do Estado homologou, nesta sexta-feira (19), a situação de emergência declarada por seis cidades prejudicadas pelos temporais do final de semana passado. As prefeituras de São João de Meriti, Mesquita, Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Nilópolis e município do Rio de Janeiro publicaram os decretos emergenciais, no início desta semana.
O governador Cláudio Castro (PL) assinou a homologação, publicada no Diário Oficial desta sexta-feira. O chefe do Poder Executivo fluminense comentou sobre as ações de combate aos efeitos das enchentes nestas cidades.
“Desde o dia 12, quando começaram os temporais, nossas equipes monitoram e dão apoio a todas as áreas atingidas. Distribuímos mais de 29 mil refeições extras em diferentes localidades, kits de higiene, água, colchões, além do cadastramento do Cartão Recomeçar”, declarou.
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A medida permite a aceleração das ações estaduais de resposta ao desastre. Prevê, também, a dispensa de realização de licitação para procedimentos emergenciais, como execução de obras, serviços e equipamentos para atendimento da situação emergencial. As prefeituras devem providenciar a complementação da documentação em até 15 dias.
O decreto n° 48.908 de 18 de janeiro entra em vigor a partir desta sexta-feira, permanecendo vigente por um prazo de 180 dias. A publicação destaca que os municípios foram impactados de maneira inesperada e intensa pelas fortes chuvas, afetando de forma repentina as áreas sociais, econômicas e ambientais.
