Governo federal prevê subsídio para evitar disparada no preço da gasolina e do diesel | Divulgação/Agência Senado
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quarta-feira (13) uma nova medida para reduzir os impactos da alta dos combustíveis no país. A iniciativa prevê o pagamento de subsídios a produtores e importadores de gasolina e óleo diesel.
Com a nova medida, o governo pretende evitar que a alta internacional do petróleo, provocada pelas tensões entre Israel, Estados Unidos e Irã, seja integralmente repassada ao consumidor final.
A última alteração no preço da gasolina ocorreu em janeiro deste ano, quando a Petrobras reduziu em R$ 0,14 o valor médio do litro nas refinarias, que passou para R$ 2,57.
Para viabilizar a medida, o governo federal editará uma Medida Provisória (MP). O anúncio ocorre em meio à expectativa de reajuste nos preços praticados pela Petrobras diante da guerra.
Aumento do preço em breve
Durante teleconferência sobre os resultados do primeiro trimestre da estatal, a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, afirmou que um reajuste da gasolina deve ocorrer em breve.
“Nós estamos tratando disso. Vai acontecer já já um aumento de preço da gasolina”, declarou.
Segundo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a União irá compensar parte dos tributos federais pagos pelas empresas, como PIS/Pasep, Cofins e Cide. A subvenção poderá chegar a até R$ 0,89 por litro de gasolina e R$ 0,35 por litro de diesel.
Governo federal prevê subsídio para evitar disparada no preço da gasolina e do diesel | Divulgação/Agência Senado
De acordo com o ministro, a proposta inicial prevê um abatimento de R$ 0,40 por litro da gasolina. No caso do diesel, a tributação federal já está zerada desde março, por meio de uma medida temporária que perde validade no fim de maio. A expectativa do governo é ampliar posteriormente o benefício também para o combustível.
“Essa é mais uma medida fundamental para minimizar os impactos na bomba de gasolina e diesel em todos os postos do Brasil”, afirmou Alexandre Silveira.
Nesta quarta-feira, o barril do petróleo tipo Brent, referência internacional, ultrapassou os US$ 100. Em fevereiro, a cotação estava abaixo de US$ 70.
A implementação do subsídio também ocorre em meio ao impasse sobre a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 114, que prevê o uso de receitas extras do petróleo para reduzir impostos sobre combustíveis. Apesar de ter tido o regime de urgência aprovado, o texto ainda não avançou na Câmara dos Deputados.
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