Câmara de Niterói debate, em audiência pública, uso de banheiros por pessoas trans | Divulgaçao
A Câmara Municipal de Niterói realiza nesta terça-feira (2), às 18h, audiência pública para discutir o uso de banheiros por pessoas trans em espaços públicos e privados da cidade. O tema vem provocando forte repercussão no município e gerando embates entre vereadores dentro e fora do plenário.
A discussão ganhou força após a confusão mês passado durante manifestações de parlamentares favoráveis e contrários ao direito de pessoas trans utilizarem banheiros de acordo com a identidade de gênero. O assunto dividiu opiniões, mobilizou grupos sociais e levou à troca de acusações entre vereadores durante sessões recentes da Câmara de Niterói.
Segurança x Direitos
Enfim, de um lado, parlamentares, como os vereadores Douglas Gomes e Fernanda Louback, ambos do PL, defendem o debate sob o argumento de segurança e regulamentação dos espaços. Do outro, movimentos LGBTQIA+ e entidades de direitos humanos afirmam que restringir o acesso de pessoas trans aos banheiros representa discriminação e violação de direitos — ponto de vista defendido pela vereadora Benny Briolly (PT).
Contudo, a expectativa é de que a audiência pública desta terça-feira (2) reúna representantes da sociedade civil, ativistas, juristas, especialistas e moradores de Niterói.
O debate ocorre em meio a discussões nacionais sobre identidade de gênero, inclusão e direitos da população trans, temas que seguem provocando disputas políticas e ideológicas em diferentes cidades do país, inclusive no Rio de Janeiro, onde o assunto também vem sendo discutido na Assembleia Legislativa do Estado.
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