Educação Infantil em Niterói: inscrições para rede municipal começam nesta segunda-feira | Ascom Prefeitura de Niterói
A partir desta segunda-feira (18), as portas da educação infantil em Niterói se abrem para centenas de pais e responsáveis que desejam garantir uma vaga para seus filhos nas unidades municipais de ensino. O processo de pré-matrícula, que se estende até o dia 22 do mesmo mês, oferece uma oportunidade crucial para quem busca um lugar para as crianças na rede pública de educação.
A Prefeitura de Niterói, por meio da Secretaria Municipal de Educação e da Fundação Municipal de Educação, disponibiliza uma plataforma online para realizar a inscrição. Para acessar o formulário, os responsáveis devem acessar o site oficial da pré-matrícula. Lá será possível indicar até três unidades de ensino de acordo com a ordem de preferência. No fim do processo, um número de protocolo será gerado, o qual poderá ser impresso ou salvo como confirmação da solicitação.
Quem pode se inscrever e quais são os critérios de prioridade?
Embora o processo de inscrição seja simples, é importante que os responsáveis fiquem atentos aos critérios de seleção estabelecidos no edital. Diferente de outros processos, as vagas não serão distribuídas por ordem de chegada. A seleção leva em conta prioridades, como a presença de irmãos na mesma unidade de ensino, a proximidade da residência com a escola solicitada, e a necessidade de atendimentos especiais para crianças com deficiência ou transtornos do espectro autista.
Em situações de empate, o critério de desempate será a idade, com preferência para os candidatos mais velhos. Para confirmar essas informações, no ato da matrícula, os responsáveis deverão comprovar todos os dados informados no momento da inscrição, como a residência e os documentos de identificação da criança.
Pontos de apoio para quem não tem acesso à internet
Para os responsáveis que não possuem acesso à internet, a Prefeitura de Niterói disponibiliza pontos de apoio presencial. O atendimento será realizado no Espaço 300, na Escola Municipal Francisco Portugal Neves, e no Horto do Fonseca, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h30. Esses locais têm como objetivo auxiliar no preenchimento do formulário e garantir que todos os interessados possam participar do processo de matrícula, independentemente das condições tecnológicas.
Documentação
No ato de inscrição, o responsável legal deverá fornecer o CPF, data de nascimento, nome completo, sexo, filiação, autodeclaração de cor/raça, endereço completo (inclusive CEP), telefone para contato e e-mail. Também serão necessários dados do candidato. Nome completo; data de nascimento; sexo; CPF (obrigatório para nascidos a partir de 2018); filiação do candidato; declaração de cor/raça, informação do benefício Cartão Arariboia (quando for o caso); informação do benefício do Bolsa Família (quando for o caso); Número de Identificação Social (NIS) (quando for o caso); informação se o candidato é pessoa com deficiência, transtorno do espectro autista ou altas habilidades/superdotação; informação sobre a rede escolar anterior; ano de escolaridade; indicação das unidades de educação; informação de irmão (a) em alguma das unidades da Rede.
Todos os dados informados na inscrição para a pré-matrícula deverão ser comprovados no ato da matrícula. Em caso de divergência entre as informações disponibilizadas e os documentos apresentados, o candidato poderá perder a vaga para a qual foi contemplado.
Próximos passos
A próxima etapa será a de transferências entre as unidades da rede de estudantes matriculados no Ensino Fundamental. Essa etapa é feita de forma presencial, na unidade em que o estudante está matriculado, no período de 16 a 20 de dezembro. O resultado sairá no dia 6 de janeiro, com efetivação da pré-matrícula prevista para 7 a 10 de janeiro.
No início de 2025, será a vez da inscrição do Ensino Fundamental. Ela acontecerá do dia 6 a 10 de janeiro, com resultados no dia 20 de janeiro. A efetivação da pré-matrícula poderá ser feita do dia 21 a 24 de janeiro. Após esse processo, será a vez da reclassificação de candidatos não contemplados nas etapas anteriores para as vagas remanescentes de todos os anos de escolaridade.
O resultado será divulgado no dia 28 de janeiro, com o período para pré-matrícula nas unidades de 29 a 31 de janeiro. Ao final, haverá a Etapa Permanente, que terá início no dia 20 de fevereiro.
