Educação pública, em Niterói, está com inscrições abertas de matrículas no Ensino Fundamental para o ano letivo de 2026

5 de janeiro de 2026153 visualizações0

Alunos novos realizando atividades escolares em mesas coloridas, representando o ingresso em novas vagas da educação pública de Niterói.

Ensino Fundamental está com inscrições abertas para matrículas em novas vagas na Educação pública de Niterói, até 9 de janeiro, para 2026 | Foto: Divulgação/Bruno Eduardo Alves

Teve início nesta segunda-feira (5) o período de inscrições para o Ensino Fundamental, em Niterói visando o ano letivo de 2026. O prazo para realização das matrículas da rede municipal vai até sexta-feira, dia 9 de janeiro, mas exclusivamente pela internet, no site oficial da Prefeitura: https://niteroi.rj.gov.br/matriculas/.

Essas vagas se destinam, exclusivamente, a novos alunos que desejam ingressar na rede municipal de ensino de Niterói. Ainda assim, a pré-matrícula é exclusiva para moradores do município. Além disso, somente responsáveis legais pela criança podem realizar a inscrição, indicando até três escolas de preferência.

Documentos obrigatórios

Para realização da matrícula, pais ou responsáveis por alunos devem anexar comprovação de residência atualizado. Em outras palavras, entende-se como atualizado o comprovante emitido nos últimos três meses, em nome de um dos responsáveis. Ao mesmo tempo, a matrícula exige a apresentação do CPF do responsável legal.

Há uma questão que, sobretudo, requer máxima atenção: qualquer documentação inválida ou incompleta impede a efetivação da matrícula.

Resultado e matrícula presencial

Professora orientando crianças em sala de aula da rede municipal de Niterói durante abertura de novas vagas para 2026.

Educação pública de Niterói está com inscrições abertas para matrículas no ensino fundamental: processo é exclusivo para novas vagas.

O resultado da pré-matrícula terá divulgação no dia 20 de janeiro, por meio do e-mail informado no momento da inscrição. Nesse sentido, a matrícula presencial acontecerá entre os dias 21 e 23 de janeiro. Essa fase acontecerá diretamente na escola onde o aluno tiver obtido a vaga, mas depende da apresentação da documentação original.

Inclusão e critérios de classificação

Alunos com deficiência, transtorno do espectro autista (TEA) ou altas habilidades/superdotação, dependem de envio do laudo médico. Ou seja, trata-se de uma obrigação que, segundo o município, visa garantir a correta distribuição das vagas.

Os critérios de classificação incluem, primordialmente:

Ter irmão matriculado na mesma unidade escolar;
Residir, preferencialmente, no bairro da escola escolhida;
Tratar-se de pessoa com deficiência, TEA ou com altas habilidades ou superdotação;

Mesmo assim, caso haja empate, terá prioridade o candidato mais velho. Todos os dados informados na pré-matrícula on-line deverão ser comprovados na hora de efetuar a matrícula presencial. Divergências nas informações podem resultar na perda da vaga.

Reclassificação e vagas remanescentes

A partir de fevereiro, a Secretaria Municipal de Educação dará início à fase de Reclassificação e Etapa Permanente, destinada ao preenchimento de vagas remanescentes em todos os anos de escolaridade do Ensino Fundamental.