Foto: Joédson Alves – Agência Brasil
O governo federal lançou em dezembro de 2023 o Plano de Transformação Ecológica, uma estratégia abrangente para promover um modelo de desenvolvimento mais sustentável no país.
O plano reúne mais de 100 políticas públicas em seis eixos principais: finanças sustentáveis, transformações tecnológicas, bioeconomia, transição energética, economia circular e infraestrutura verde e de adaptação.
A meta é que, até 2026, todas as políticas estejam implementadas e seus efeitos em termos de investimentos, geração de emprego e crescimento do PIB sejam perceptíveis.
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O governo espera que o plano conduza a um desenvolvimento sustentável nas dimensões econômica, ambiental e social, reduzindo desigualdades e gerando oportunidades para todos.
Duas políticas fundamentais para o sucesso do plano são a regulamentação do mercado de carbono e a criação de uma taxonomia sustentável brasileira. A primeira precificará as emissões de gases do efeito estufa e criará um mercado para compra e venda de créditos de carbono.
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A segunda classificará as atividades econômicas e os ativos financeiros de acordo com sua contribuição para os objetivos climáticos, ambientais e sociais.
O governo também oferecerá incentivos para estimular a adoção de práticas sustentáveis por empresas e cidadãos. Isso inclui taxas de juros mais baixas, condições de garantia mais favoráveis e novas formas de remuneração, como o pagamento por serviços ambientais.
O Estado atuará como facilitador, criando um ambiente regulatório favorável e promovendo parcerias entre o setor público e privado. O Ministério da Fazenda está coordenando a implementação do plano e trabalhando em conjunto com outros órgãos do governo.
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O Plano de Transformação Ecológica representa uma oportunidade histórica para o Brasil se tornar líder global em desenvolvimento sustentável. O país possui recursos naturais abundantes e uma população jovem e engajada.
No entanto, para que o plano seja bem-sucedido, será necessário superar desafios como a falta de infraestrutura, a burocracia e a informalidade da economia.
A sociedade civil está sendo consultada e convidada a participar da implementação do plano. O governo reconhece que a participação de todos os setores da sociedade é essencial para o sucesso da iniciativa.
