A deputada federal Rosana Valle (PL-SP) apresentou na Câmara dos Deputados um projeto de lei (2560/2023), que pode mudar a forma como os fumantes aproveitam as praias. Sob seu novo projeto, cigarros, charutos, cachimbos, cigarros eletrônicos e outros produtos famígeros derivados do tabaco serão completamente proibidos em qualquer praia brasileira com certificação de qualidade ambiental concedida ou reconhecida por órgão ambiental público competente.
No estado do Rio de Janeiro, as praias com certificação internacional “Bandeira Azul”, como a Praia do Sossego, em Niterói; a Praia do Forno, em Búzios; a Praia do Peró, em Cabo Frio; e a Praia de Itaúna, em Saquarema, seriam incluídas na proibição. O projeto de lei contém várias disposições para garantir que a proibição seja aplicada de forma abrangente e eficaz, com multas substanciais e outras penalidades para as violações.
A deputada autora do projeto argumenta que o cigarro é uma ameaça ao ambiente e à saúde pública, além de causar poluição significativa do ar, do solo e da água. “É importante impedir as pessoas de fumarem em praias, se não em todas, pelo menos naquelas que possuem uma certificação de qualidade ambiental. Ações como essa podem ajudar a proteger o meio ambiente e preservar as belezas naturais das praias”, afirma Rosana Valle.
A verdade é que as praias são o coração do turismo brasileiro e um importante recurso natural. Ao visitar uma praia com o selo verde ou azul, os turistas esperam encontrar um ambiente limpo e saudável, e a proibição total de cigarros pode ajudar nesse sentido. Isso sem falar nos benefícios para a fauna e flora marinha, que muitas vezes sofrem com ações humanas irresponsáveis.
