Pela primeira vez, um projeto de lei pode colocar recém-formados da Enfermagem no centro da política de empregabilidade do estado. A Assembleia Legislativa do Rio vota nesta quarta-feira (16) o PL 4629/2025, de autoria da deputada Lilian Behring (PCdoB).
A proposta mira jovens profissionais da saúde que enfrentam dificuldades para ingressar no mercado de trabalho. O texto prevê cursos gratuitos de capacitação, incentivos à contratação e respeito integral aos direitos trabalhistas.
Um dos principais pontos é priorizar jovens em situação de vulnerabilidade. A ideia é ampliar as chances de inclusão social e geração de renda nas comunidades mais afetadas.
“Estamos diante de uma oportunidade concreta de transformar a realidade de milhares de jovens profissionais da Enfermagem. O primeiro emprego é um passo essencial, e precisamos garantir que esse início seja digno, com qualificação, respeito e oportunidade”, declarou Behring.
Além da capacitação, o projeto defende parcerias com organizações do terceiro setor e cumprimento rigoroso do piso salarial da categoria. A carga horária também deverá ser respeitada pelas instituições que aderirem ao programa.
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Segundo a deputada, o apoio da sociedade é fundamental para garantir a aprovação da proposta.
“É fundamental que a sociedade se mobilize, que os profissionais da saúde, estudantes, sindicatos e organizações acompanhem essa votação e se manifestem. O apoio popular pode ser decisivo para que esse projeto se torne realidade.”
Caso aprovado, o projeto poderá representar um marco histórico para a valorização da Enfermagem fluminense. A medida tem potencial para melhorar a qualidade dos serviços de saúde, especialmente nas regiões mais carentes.