Niterói e MPRJ demolem casa ilegal em área protegida de Charitas | Divulgação/Claudio Fernandes/Prefeitura de Niterói
Uma casa construída ilegalmente em área protegida de Charitas, dentro do Parque Natural Municipal de Niterói (Parnit), foi demolida nesta quinta-feira (26). A operação marcou o início da nova parceria entre a Prefeitura de Niterói e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) para reprimir ocupações irregulares em áreas verdes da cidade.
A ação foi coordenada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública, por meio do Gecopav (Grupo Executivo para o Crescimento Ordenado de Preservação das Áreas Verdes), e teve apoio de outros órgãos municipais e do 12º BPM. O objetivo é evitar que construções se consolidem em zonas ambientais protegidas.
A operação foi a primeira após o acordo de cooperação técnica assinado entre o prefeito Rodrigo Neves e o MPRJ. O pacto permite a troca de dados, processos e documentos, agilizando investigações e fortalecendo a responsabilização dos responsáveis por crimes ambientais.
“Ao longo dos últimos anos, nossa cidade vem enfrentando o crime organizado por meio do Pacto Niterói Contra a Violência, além de combater a ocupação desordenada em áreas de proteção ambiental. Este acordo amplia e aperfeiçoa a capacidade de atuação do poder público, reforçando a proteção da cidade e de sua população. Já realizamos a primeira ação conjunta com o MPRJ em Charitas e vamos executar outras para combater as construções irregulares”, afirmou Rodrigo Neves.
Segundo o secretário Gilson Chagas (Ordem Pública), novas operações ocorrerão também em outras regiões da cidade com construções irregulares.
“Foi a primeira operação desencadeada a partir da integração formalizada pelo convênio de cooperação entre o Ministério Público do Rio e a Prefeitura de Niterói para a preservação de áreas verdes e a demolição de construções irregulares. Vamos realizar outras operações não apenas em áreas de preservação ambiental, mas onde houver construções irregulares”, afirmou Gilson Chagas.
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O promotor Sergio Pereira, do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente do MPRJ, reforçou que o foco é impedir que construções ilegais avancem.
“Estamos somando forças para a preservação de áreas ambientais combatendo a ocupação irregular do solo e os crimes ambientais. Buscamos ter efetividade antes que essas construções se consolidem. A intenção é cessar estas construções para preservar as áreas naturais de Niterói”, disse Sergio Pereira.
O Gecopav atua em três frentes: monitoramento, fiscalização com embargos e demolições, e implantação de marcos de delimitação em regiões protegidas. A população pode denunciar desmatamentos ou construções irregulares pelo telefone 153.
